Direito ao “Nome do Ventre”

uma visão a partir de Niklas Luhmann e Bert Hellinger

Resumo

Este artigo tem por escopo gerar uma reflexão sobre a importância no campo pessoal e no coletivo do nome de família de linhagem matrilinear, que se denominou no presente estudo de “o nome do ventre”. Nossas avós maternas, quando formavam nossas mães em seus ventres, também nos formavam enquanto óvulos, numa força motriz de continuação de vida e transferência de informações e programas pelas gerações. O nome civil é uma pequena parte desse legado, cuja análise perfilou a disposição e evolução no ordenamento jurídico nacional e internacional, constatando, na realidade social brasileira, a transgeracionalidade somente em relação ao nome de família masculino. Ao fim, faz-se ousado cotejo entre os pensamentos sistêmicos de Niklas Luhmann (Teoria dos Sistemas) e de Bert Hellinger (Constelação Familiar Sistêmica), para fundamentar sugestão quanto à definição da descendência por transmissão do nome.