O propósito argumentativo da fórmula do peso alexyana

DOI: 10.5281/zenodo.14204157

Autores

Palavras-chave:

fórmula, sopesamento

Resumo

A representação matemática do sopesamento de Robert Alexy – a fórmula do peso – sugere a justeza das ciências exatas, o que parece ser incompatível com o Direito. Entretanto, realmente a fórmula alexyana aspiraria resolver a tensão entre princípios de forma cartesiana? Este artigo pretende responder essa indagação, na direção de que a fórmula do peso, muito além de uma representação matemática, tem um propósito argumentativo. A investigação se utilizará do método da revisão bibliográfica, estabelecendo um diálogo entre as duas obras mais representativas de Robert Alexy que tratam da Teoria da Argumentação Jurídica (TAJ) e da Teoria dos Direitos Fundamentais. Outros autores do Brasil e do exterior também serão analisados com o fito de dar o suporte teórico para se alcançar o fim pretendido pela presente pesquisa.

Biografia do Autor

Celso Rodrigo Lima dos Santos, Universidade de Brasília

Mestre em Constituição e Sociedade pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
ORDIC: https://orcid.org/0000-0001-7788-8341
CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/4823061656324866
e-mail: celso_rodrigo_lima@hotmail.com

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Publicado

28/11/2024

Como Citar

Lima dos Santos, C. R. (2024). O propósito argumentativo da fórmula do peso alexyana: DOI: 10.5281/zenodo.14204157. Revista Do Ministério Público Militar, 51(45), 303–344. Recuperado de https://revista.mpm.mp.br/rmpm/article/view/409