O propósito argumentativo da fórmula do peso alexyana
DOI: 10.5281/zenodo.14204157
Palavras-chave:
fórmula, sopesamentoResumo
A representação matemática do sopesamento de Robert Alexy – a fórmula do peso – sugere a justeza das ciências exatas, o que parece ser incompatível com o Direito. Entretanto, realmente a fórmula alexyana aspiraria resolver a tensão entre princípios de forma cartesiana? Este artigo pretende responder essa indagação, na direção de que a fórmula do peso, muito além de uma representação matemática, tem um propósito argumentativo. A investigação se utilizará do método da revisão bibliográfica, estabelecendo um diálogo entre as duas obras mais representativas de Robert Alexy que tratam da Teoria da Argumentação Jurídica (TAJ) e da Teoria dos Direitos Fundamentais. Outros autores do Brasil e do exterior também serão analisados com o fito de dar o suporte teórico para se alcançar o fim pretendido pela presente pesquisa.
Referências
ALEXY, Robert. Teoria da argumentação jurídica. Trad. Zilda Hutchinson Schild Silva. 1. ed. São Paulo: Landy, 2001.
ALEXY, Robert. Teoria de la argumentacion juridica. La teoria do discurso racional como teoria de la fundamentación jurídica. Trad. Manuel Atienza e Isabel Espejo. 1. ed. Madri: Centro de Estudios Constitucionalizes, 1997.
ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Trad. Virgílio Afonso da Silva. 2 ed. São Paulo: Melhoramentos, 2017.
ALEXY, Robert. On the Concept and the Nature of Law. Ratio Juris, v. 21, n 3. p. 281-99, Ago 2008.
ATIENZA, Manuel. A vueltas con la ponderación. Anales de la Cátedra Francisco Suárez Revista de Filosofía Jurídica y Política. Universidad de Granada, n. 44 p. 43-59, 2010.
ATIENZA, Manuel. Curso de argumentação jurídica. Trad. Claudia Roesler. 1. ed. Curitiba: Alteridade,v.1, 2017.
ATIENZA, Manuel. El derecho como argumentación. 2 ed. Barcelona: Ariel Derecho, 2007.
ATIENZA, Manuel. Las razones del derecho: teoria de la argumentación jurídica. 2. ed. Cidade do México: Instituto de Investigaciones Jurídica, da UNAM, 2005.
DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. Trad. Nelson Moreira. 1. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
ESCOLA JUDICIAL TRT8. Teoria da proporcionalidade. Youtube, 29 out. 2016. https://www.youtube.com/playlist?list=PLjgkGgUacGEMAz9SpLOmaK0VDhW6P3Xju. Acesso em: 28 jun. 2024.
MACCORMICK, Neil. Retórica e o estado de direito. Trad. Conrado Hübner Mendes. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.
MORAIS, Fausto Santos. Hermenêutica e pretensão de correção:
uma revisão crítica da aplicação do princípio da
proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. 2013. Tese (Doutorado em Direito) Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos.
NEVES, Marcelo. Entre a hidra e o hércules. Princípios e regras constitucionais como diferença paradoxal do sistema jurídico. 2. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2014.
PEIXOTO, Fabiano Hartmann. A decisão judicial no Supremo Tribunal Federal do Brasil e a aplicação da teoria dos princípios de Robert Alexy: a
ponderação como estratégia de argumentação jurídica. 2015. Tese (Doutorado em Direito) Faculdade de Direito – Universidade de Brasília.
PERELMAN, Chaïm; OLBRECHTS-TYTECA, Lucie. Tratado da argumentação. A nova retórica. Trad. Maria Ermentina de Almeida Prado. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
SILVA, Virgílio Afonso da. O proporcional e o razoável. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 798, n. 2002, p. 23-50, 2002.
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