Análise dos direitos das mulheres encarceradas norte-americanas e breve comparação com o tratamento carcerário às brasileiras
Palavras-chave:
Sistema prisional, Mulheres, Cárcere norte- americano, Direitos das mulheres encarceradas no BrasilResumo
Nesta pesquisa, estudam-se as razões para o encarceramento feminino norte-americano e os programas existentes com vistas a elucidar o preconizado acerca dos direitos constitucionais norte-americanos advindos das Emendas I, XIII e XIV, bem como a análise dos direitos parentais das encarceradas e o direito dos filhos. Pretende-se tecer, brevemente, explanação acerca dos direitos das mulheres encarceradas no Brasil e ressaltar algumas diferenças entre ambos os sistemas prisionais.
Referências
FERSZT, Ginette G.; CLARKE, Jennifer G. Health Care of Pregnant Women in U.S. State Prisons, Journal of Health Care for the Poor and Underserved, V. 23, N. 2, May 2012, pp. 557-569 (Article) DOI: 10.1353/hpu.2012.0048.
GUTIERREZ, Alexandria. “Suffering Peculiarly Their Own: The Thirteenth Amendment, In Defense of Incarcerated Women’s Reproductive Rights”, Berkeley Journal of African- American Law & Policy, n. 15 (2013), p. 117- 170. Disponível em: https://paperity.org/p/81722815/sufferings-peculiarly- their-own-the-thirteenth-amendment-in-defense-of-incarcerated. Acesso em: 14 nov. 2021.
HALTER, Emily. 2018. Parental Prisoners: The Incarcerated Mother's Constitutional Right to Parent, 108 J. Crim. L. & Criminology 539 (2018). https://scholarlycommons.law.northwestern.edu/jclc/vol108/iss3/4.
WHITE, Kim. Women in Federal Prison: Pathways. In: Programs, Out, 14 Wm. & Mary J. Women & L. 305 (2008). Disponível em: https://scholarship.law.wm.edu/wmjowl/vol14/iss2/6. Acesso em: 14 nov. 2021.
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