Women in the Armed Forces

Leadership, Trajectories and Challenges

Authors

  • Taiza Andrade Mariani Primeiro-Tenente (RM2-T) da Marinha do Brasil. Bacharel em direito pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Pós-Graduada em Direito Constitucional e Direito Público

Keywords:

Women's Law, Armed Forces, Human Rights, Isonomy

Abstract

In Brazil, for a long time, the Armed Forces were restricted to male participation. However, with the women's struggle for equality in the social, professional and educational environment and the consequent achievement of Women's Rights expressed in the most diverse legal provisions, both national and international, the Armed Forces have progressively allowed the presence of women. As a result, this work seeks to propose reflections on the civic rights conquered by women in the National and International Plan, the trajectory of women in the Armed Forces and the challenges that they still face in the military environment

References

BRASIL. Código Penal Militar. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/ del1001compilado.htm. Acesso em: 20 jan. 2022. BRASIL. Código Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/ del2848compilado.htm. Acesso em: 20 jan. 2022.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 20 jan. 2022.

BRASIL. Decreto nº 6.703, de 18 de dezembro de 2008: Aprova a Estratégia Nacional de Defesa, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 dez. 2008.

BRASIL. MINISTÉRIO DA DEFESA. Disponível em https://www.defesa.gov.br/noticias/18669-historia-de-mulheres-nas-forcas-e- repleta-de-lutas-e-conquistas. Acesso em: 05 dez. 2021.

CARREIRAS, Helena. Mulheres em Armas. A participação militar feminina na Europa do Sul. Lisboa: Edições Cosmos. Instituto da Defesa Nacional, 2002.

CELESTINO, Sabrina. Mulheres guerreiras. 2º encontro Internacional História e Parcerias. Anais [...]. Disponível em: https://www.historiaeparcerias2019.rj.anpuh.org/resources/anais/11/hep2019/ 1570589636_ARQUIVO_71142cf9e365cbd8345f8e39552706c7.pdf Acesso em: 12 jan. 2022.

MINISTÉRIO da Defesa conta com mais de 34 mil mulheres em seus quadros. Ministério da Defesa Notícias. Brasília, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/defesa/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/ministerio-da- defesa-conta-com-mais-de-34-mil-mulheres-em-seus-quadros. Acesso em: 16 jan. 2022.

MULHER na Marinha. Marinha do Brasil Notícias. Disponível em: https://www.marinha.mil.br/mulher-na-marinha. Acesso em: 07 jan. 2022. MULHERES no exército. Exército Brasileiro Notícias. Disponível em: https://www.eb.mil.br/web/ingresso/mulheres-no-exercito/. Acesso em: 07 jan. 2022.

ONU. Carta das Nações Unidas, 1945. Disponível em: http://www.onu.org.br/conheca-a-onu/documentos/. Acesso em: 10 dez. 2021.

ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 12 dez. 2021.

PORTELA, Paulo Henrique Gonçalves. Direito internacional público e privado. 9. ed. rev., atual, e ampl. Salvador: JUSPODIVM, 2017.

PRESENÇA Feminina na Força Aérea Brasileira. Força Aérea Brasileira Notícias. Disponível em: https://www.fab.mil.br/noticias/mostra/36603. Acesso em: 07 jan. 2022.

ROCHA, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira. A mulher militar e sua integração nas forças armadas. Revista CEJ, Brasília, Ano XXI, n. 72, p. 24- 33, maio/ago. 2017. Disponível em: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_ biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_informativo/bibli_inf_2006/Rev- CEJ_n.72.03.pdf. Acesso em: 10 dez. 2021.

ROSA, Alexandre Morais da; KHALED JUNIOR, Salah H. In dubio pro hell: profanando o sistema penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. Cartilha conhecendo a proteção jurídica à mulher militar. Brasília, DF, 2020. Disponível em: https://jusmilitaris.com.br/sistema/arquivos/doutrinas/CARTILHA-PROT- MULHER_MILITAR.pdf. Acesso em: 20 jan. 2022.

Published

2023-10-24

How to Cite

Mariani, T. A. (2023). Women in the Armed Forces: Leadership, Trajectories and Challenges. Revista Do Ministério Público Militar, 49(36), 313–328. Retrieved from https://revista.mpm.mp.br/rmpm/article/view/37