The Criminal recidivism in the light of the psychoanalytic theory of repetition compulsion

Authors

  • PRISCILA RENATA DIAS RAMOS UFPR

Keywords:

criminal recidivism, instinctual order, repetition compulsion, obsessional neurosis

Abstract

Faced with the chaos that dismay the Brazilian prison system, this article sought to elucidate, from the perspective of psychoanalysis, the psychic process that conditions the former prisoner to repeat the same criminal act or a more serious act than the one previously committed. The research is conducted under the aegis of the Brazilian Penal Code and focused on the device that causes recidivism not deliberate applicability. Therefore, from these investigations it could be argued criticism supported by the significant statistical data of repeat prisoners. The theory of compulsion to repetition, brought by Sigmund functioning of the psychic apparatus through symmetrical means of the physiological science of the reflex arc, and of the criminal Freud in 1915, explains from this convergence it is possible to conceive a series of acts that the subjects commit, whether lawful or illicit. In this sense, the present study seeks to understand whether criminal recidivism can be considered a psychic symptomatology derived from the compulsion to repeat that consequently intensifies obsessive neurosis. Finally, given the etiology, raise the fact that criminal recidivism, one of the driving causes of intramural chaos in Brazil, is capable of reconsideration in its objective incidence.

Author Biography

PRISCILA RENATA DIAS RAMOS, UFPR

Bachelor of Law from UNINTER. Postgraduate student in Lacanian Psychoanalytic Clinic at Instituto ESPE. Graduate in Economic Sciences (UNINTER). Criminal lawyer working with an emphasis on Crimes Against Sexual Dignity. Researcher at the Psi Law and Knowledge Center (UFPR).
Lattes: http://lattes.cnpq.br/3387676534710004
Email: priscilarenata25@outlook.com

References

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Reentradas e reiterações infracionais: um olhar sobre os sistemas socioeducativo e prisional brasileiros. Conselho Nacional de Justiça – Brasília: CNJ, 2019.

BRASIL. Constituição da República Federativa do. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 02 jun de 2020.

BRASIL. Código Penal Brasileiro. Lei nº 2.848, de 7 de set de 1940. Instituiu o Código Penal. República Federativa do Brasil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm>. Acesso em: 02 jun de 2020.

BRASIL. CNJ. Justiça em Números 2019/Conselho Nacional de Justiça - Brasília: CNJ, 2019. Disponível em: <https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/conteudo/arquivo/2019/08/justica_em_numeros20190919.pdf>. Acesso em: 02 jun de 2020.

BRASIL, CNJ. Um em cada quatro condenados reincide no crime, aponta pesquisa. Disponível em: <https://www.cnj.jus.br/um-em-cada-quatro-condenados-reincide-no-crime-aponta-pesquisa/>.Acesso em: 02 jun de 2020.

BRASIL, IPEA. Reincidência Criminal no Brasil. Relatório de pesquisa. Disponível em: <https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatoriopesquisa/150611_relatorio_reincidencia_criminal.pdf>. Acesso em: 02 jun de 2020.

Brasil. Conselho Nacional de Justiça. Política Nacional de Pessoas Egressas do Sistema Prisional. -- Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2020. Disponível em: <https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/05/Modelo_Politicas_PessoasEgressas_ARTE_web-3.pdf>. Acesso em: 02 jun de 2020.

CARCERÁRIO, Mutirão. Raio-X do Sistema Penitenciário Brasileiro. Conselho Nacional de Justiça. Edição, 2012. Pg. 151. Disponível em: < https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2011/10/mutirao_carcerario.pdf>. Aceso em: 01 jun de 2020.

FREUD, Sigmund. Recordar, repetir e elaborar. In S. Freud, Edição standard brasileira das obras psicológicas completas de Sigmund. Rio de Janeiro: Imago. (Trabalho original publicado em 1914).

FREUD, Sigmund. Além do princípio do prazer. In S. Freud, Escritos sobre a psicologia do inconsciente de Sigmund Freud Rio de Janeiro: Imago. (Trabalho original publicado em 1920).

FREUD, Sigmund. Os Extintos e Seus Destinos. In S. Freud, Edição standard brasileira das obras psicológicas completas de Sigmund. Rio de Janeiro: Imago. (Trabalho original publicado em 1915).

FREUD, Sigmund. Obras completas, volume 6 :três ensaios sobre a teoria da sexualidade, análise fragmentária de uma histeria ("O caso Dora") e outros textos (I90I-190S) I Sigmund Freud; tradução Paulo César de Souza. -11 ed.-São Paulo: Companhia das Letras, 2016.

FREUD, Sigmund. Obras completas, volume 12: Introdução ao Narcisismo, Ensaios de Metapsicologia e Outros Textos. (1914-1916) Sigmund Freud; tradução Paulo César de Souza. -11 ed.-São Paulo: Companhia das Letras, 2016.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Reincidência Criminal no Brasil. Relatório de Pesquisa. Rio de Janeiro: IPEA, 2015. 160 p.

LACAN, Jaques 1901-1981.O seminário, livro 4: a relação de objeto.Estabelecido por Jacques Alain-Miller; tradução, Dulce Duque Estrada. — Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1995

MENDONÇA, Renata. Pastoral Carcerária. Por que não sabemos quantos presos o Brasil tem. Publicação, 2017. Disponível em:< https://carceraria.org.br/noticias/por-que-nao-sabemos-quantos-presos-ha-no-brasil>. Acesso em: 01 jun de 2020.

NASIO, Juan-David. O prazer de ler Freud. [Tradução: Lucy Magalhães; revisão técnica: Marco Antonio Coutinho Jorge]. — Rio de Janeiro: Zahar, 1999.

PENITENCIÁRIO, Departamento. Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária. Edição, 2011. Pg. 14. Disponível em: < http://www.depen.pr.gov.br/arquivos/File/relges20082011.pdf>. Acesso em: 01 jun de 2020.

ROUDINESCO, Elisabeth, 1944 — R765d Dicionário de psicanálise/Elisabeth Roudinesco, Michel Plon; tradução Vera Ribeiro, Lucy Magalhães; supervisão da edição brasileira Marco Antonio Coutinho Jorge. — Rio de Janeiro: Zahar, 1998.

Priscila Renata Dias Ramos

Published

2024-05-29

How to Cite

DIAS RAMOS, P. R. (2024). The Criminal recidivism in the light of the psychoanalytic theory of repetition compulsion. Revista Do Ministério Público Militar, 51(42), 269–292. Retrieved from https://revista.mpm.mp.br/rmpm/article/view/386