As Forças Armadas, o Ministério Público Militar e as comunidades indígenas
Palavras-chave:
Ministério Público Militar, Forças Armadas, comunidades indígenasResumo
A relação entre as Forças Armadas, os povos indígenas e o Ministério Público Militar é complexa. Muitas vezes, as comunidades indígenas habitam áreas estratégicas, como regiões de fronteira de interesse para as Forças Armadas, como ocorre no norte do Brasil. A presença militar em certas áreas pode afetar diretamente as comunidades indígenas. A atuação do Ministério Público Militar deve ser preventiva e repressiva na prática de crimes militares, sem se descuidar das vítimas e da manutenção da cultura das comunidades tradicionais.
Referências
APOIO 1º B log Sl em instalação de Base em Palimiu. Exército Brasileiro. [s.d.]. Disponível em: https://1blogsl.eb.mil.br/principais-noticias/transporte-de-generos-3-pef-3.html. Acesso em: 9 jan. 2024.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 8 jan. 2024.
BRASIL. Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6001.htm. Acesso em: 8 jan. 2024.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Dispõe sobre Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 8 jan. 2024.
BRASIL. Lei Complementar 97, de 9 de junho de 1999. Dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp97.htm. Acesso em: 9 jan. 2024.
BRASIL. Resolução 271 de 25 de setembro de 2023. Conselho Nacional do Ministério Público. Disponível em: https://www.cnmp.mp.br/portal/atos-e-normas/norma/10193/. Acesso em: 9 jan. 2024.
CRISE humanitária na Terra Indígena Yanomami. Survival Brasil, 2023. Disponível em: https://www.survivalbrasil.org/povos/yanomami. Acesso em: 8 jan. 2024.
DESAFIOS contemporâneos para o Exército Brasileiro. ANDRADE, Israel de Oliveira et al (orgs). Brasília: Ipea, 2019, 302 p.
ENTENDA a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami. NSC Total, 2023. Disponível em: https://www.nsctotal.com.br/noticias/entenda-a-crise-humanitaria-na-terra-indigena-yanomami. Acesso em: 8 jan. 2024.
ESPÍRITO SANTO, Scheila Argollo Santos do. Ações Cívico Sociais (ACISO) do Exército Brasileiro: uma revisão de literatura. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Escola de Saúde do Exército, como requisito parcial para aprovação no Curso de Formação de Oficiais do Serviço de Saúde, pós-graduação lato sensu, em nível de Especialização em Aplicações Complementares às Ciências Militares. 2019. Disponível em: https://bdex.eb.mil.br/jspui/bitstream/123456789/5245/1/MONO_SCHEILA%20ARGOLLO_CFO.pdf. Acesso em: 23 jan. 2024.
FAB compõe força-tarefa para enfrentamento à crise em Terra Yanomami. Força Aérea Brasileira, 2023. Disponível em: https://www.fab.mil.br/noticias/mostra/40295#:~:text=Edi%C3%A7%C3%A3o%3A%20Ag%C3%AAncia%20For%C3%A7a%20A%C3%A9rea%20Com%20a%20crise%20humanit%C3%A1ria,executadas%20imediatamente%20e%20amenizem%20a%20situa%C3%A7%C3%A3o%20dos%20ind%C3%ADgenas. Acesso em: 9 jan. 2024.
PROGRAMA Calha Norte. Ministério da Defesa, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/defesa/pt-br/assuntos/programas-sociais/copy_of_programa-calha-norte/programa-calha-norte. Acesso em: 9 jan. 2024.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 37. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2014.
TOURAINE, Alain. Poderemos viver juntos? Iguais e diferentes. Petrópolis: Vozes, 1999.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Revista do Ministério Público Militar
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons – Atribuição 4.0 Internacional.
