A reponsabilidade de comando e as novas configurações de conflitos armados
Palavras-chave:
responsabilidade de comando, conflitos armados, direito internacionalResumo
A responsabilidade de comando é um instituto do Direito Internacional dos Conflitos Armados dos mais significativos. A partir da evolução conceitual histórica, comenta-se sua lenta construção jurisprudencial e normativa. Passa-se, então, ao objetivo principal do ensaio: analisar os deveres que são impostos aos comandantes militares, na perspectiva analítica, para que suas condutas – prévia, concomitante e posterior às operações militares – possam ser consideradas ombreadas às exigências do art. 28, do Estatuto de Roma. Avança-se e procura-se alinhar essa abordagem em face dos novos paradigmas da guerra moderna, particularmente no cenário de guerra urbana. Conclui-se com uma breve consideração sobre o portfólio doutrinário, acadêmico, legal e operacional à disposição das Forças Armadas brasileiras.
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