Cidadãos e inimigos
Uma abordagem criminológica sob a ótica do constitucionalismo contemporâneo
Keywords:
Citizens and Enemies, Criminology, Contemporary ConstitutionalismAbstract
The present article is aimed at bringing some criminology visions concerning of the “enemy” and citizen of the context law criminal at the hart of the contemporary constitutionalism. Initially we reflecting on construction of democratic learning having as bases issues raised about and explanation and human rights and a scale of normative text. Under the perspective, as a theoretical reference, we employed of a criminological approach and some reflexions jus philosophical.
References
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. 2. ed. São Paulo: Edipro, 2007.
CERQUEIRA, C. M. N. Remilitarização da segurança pública: a operação Rio. Discursos Sediciosos. Crime, direito e sociedade. Ano 1, n. 1. Rio de Janeiro: ICC. Relume Dumará. 1996, p. 141-168.
KARAM, M. L. Segurança pública e processo de democratização. Discursos Sediciosos. Crime, direito e sociedade. Ano 3, n. 5 e 6. Rio de Janeiro: ICC. Freitas bastos. 1998, p. 169-178.
FABRICIUS, D. Culpabilidade e seus fundamentos empíricos. São Paulo: Juruá, 2006.
GÜNTHER, K. Teoria da Responsabilidade no Estado de Democrático de Direito. (org.) Püschel, F. P. Machado, M. R. A. Rio de Janeiro: Saraiva, 2004.
GÜNTHER, K. Schuld und kommunikative Freiheit. German: Klostermann Vittorio GmbH, January 31, 2005.
HABERMAS, J. O Ocidente dividido. Rio de Janeiro: BTU, 2006.
JAKOBS, G. e MELIÁ, M. C. Direito penal do inimigo: noções e críticas. 4. ed. Rio Grande do Sul: Livraria do Advogado, 2009. E ainda assim o é para Hobbes, o criminoso de alta traição - p. 26.
KANT. I. Fundamentação da metafísica dos costumes. Introdução: Pedro Galvão. Lisboa: Edições 70. Textos filosóficos, 2011.
KANT. I. Doctrine de la vertu. Métaphysique des moeurs. Paris: Librarie philosophique J. Vrin. 1996.
LEAL, R. G. Perspectivas hermenêuticas dos direitos humanos e fundamentais no Brasil. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000.
MARTIN, L. G. O horizonte do finalismo e o direito penal do inimigo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, p. 132. Ver também JACKOBS, G. Direito Penal do Inimigo.
RIBEIRO, D. O Povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Cia das Letras, 1995.
WACQUANT, L. As prisões da miséria. São Paulo: Jorge Zahar, 1999.
WOLKMER, A. C. História do Direito no Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Revista do Ministério Público Militar
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons – Atribuição 4.0 Internacional.
