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  Revista do Ministério Público Militar

  Vol. 40 No. 23 (2013)

  Nossa capa:

  “A Revolução Belga”, de Egide Charles Gustave Wappers, 1834.

  O quadro “A Revolução Belga”, com os traços marcantes do romantismo (subjetivismo, individualismo e medievalismo, retratando grandes guerras, batalhas e fatos reais da história, representando a busca pelos sentimentos de liberdade e igualdade), retrata o conflito que levou à secessão das províncias do sul do Reino Unido dos Países Baixos e estabeleceu o independente Reino da Bélgica: em 25 de agosto de 1830, ocorreram distúrbios em Bruxelas e lojas foram saqueadas; seguiram-se levantes no resto do país, fábricas foram ocupadas e as máquinas destruídas. Embora a ordem fosse restabelecida brevemente, permaneceram contínuos distúrbios e a liderança foi tomada por elementos mais radicais, que começaram a falar de secessão. A grande batalha ocorreu em Bruxelas, os estados-gerais votaram a favor da secessão e declararam independência, cujo resultado foi a Conferência de Londres em que as grandes potências europeias reconheceram a independência da Bélgica. O jovem estado belga foi reconhecido como totalmente independente em 1839 e, durante os “anos da revolução” - 1830/1839 -, foi forjado o sistema político, cujos princípios são mantidos até os dias atuais.
  A feliz sugestão de usar tal obra como capa da presente edição de nossa revista, brotada da mente sempre atenta de nosso colega Adriano Alves Marreiros, nos permite fazer uma analogia bastante interessante com o tema central da nossa Revista do Ministério Público Militar – os 20 anos da Lei Complementar nº 075, de 20 de maio de 1993 - e os conturbados dias desse ano de 2013, quando a publicação estava sendo gerada e parida: inúmeros protestos e grandes passeatas, demonstrando um verdadeiro clamor brotado das ruas, até com (in)justificáveis excessos. Esse contexto, sem dúvida nenhuma, pautou a tomada de inúmeras decisões de relevo ao cenário político nacional, dentre as quais destaca-se, pela pertinência, a fragorosa derrota da Proposta de Emenda Constitucional nº 37, a famigerada “PEC da impunidade”, infeliz iniciativa que pretendia tolher poderes que, tanto a Constituição Cidadã de 1988, como o Estatuto que completa duas décadas e ora é homenageado pela nossa publicação, outorgaram ao Ministério Público Brasileiro e, ao atribuir-lhe a incumbência de defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, idealizaram-no como o grande defensor dos interesses do conjunto da sociedade brasileira.
  Foi, assim, o povo brasileiro nas ruas, numa verdadeira festa de cidadania e exercendo direitos basilares de um regime democrático, que manteve o Ministério Público como o grande defensor de nossa sociedade, além de nos recordar – feito a obra de Wappers que ilustra nossa capa – que tem voz, tem força e, enfim, é o verdadeiro senhor de seu destino.

  Clauro Roberto de Bortolli
  Procurador da Justiça Militar

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  Revista do Ministério Público Militar

  Vol. 38 No. 22 (2011)

  Capa: Escultura

  Formas Únicas de Continuidade no Espaço, original em gesso. Umberto Boccioni, 1913. Futurismo.

  O Futurismo foi um movimento artístico que surgiu com a divulgação do Manifesto Futurista em 20 de fevereiro de 1909 por Fillippo Marinetti. O Manifesto prega, dentre outras coisas, algumas que queremos destacar: a coragem, a audácia, a beleza da velocidade e da luta. O Movimento se caracteriza pela valorização do futuro, da modernidade, da tecnologia, do movimento... Na pintura, por exemplo, os futuristas usam a sobreposição de imagens para dar ideias de dinâmica, de deformação, da fugacidade e certa abstração dos objetos quando estão em ação. Na escultura futurística, há especial atenção para a experimentação, o movimento e a força. Boccioni foi o grande escultor futurista e talvez seu maior artista também na pintura. A maioria de suas obras foi feita em gesso e, lamentavelmente, muitas foram destruídas. Formas Únicas de Continuidade no Espaço foi um grande divisor de águas, um grande marco no Futurismo com influência em todo o modernismo europeu. Tornou-se sinônimo de vanguarda e colocou-se nas linhas de frente da História da Arte. Do Futurismo, então, destacamos aqui as características mencionadas, porque o Ministério Público Brasileiro vive uma fase de intensa renovação, de aperfeiçoamento da instituição para atender, ainda mais, a sociedade. Estamos com olhos no futuro, buscando a celeridade no processo, equacionar as várias nuances dos problemas sociais, buscando compreender e atender o movimento constante e a velocidade da nova modernidade que deixa obsoleto em instantes tudo que não buscar renovação. Queremos expressar, por meio da Arte, estes tempos que, nisso, tanto se assemelham aos do manifesto Futurista. A informatização, a capacidade constante e realização dos planejamentos estratégicos são algumas das formas de acompanhar com eficiência os novos tempos. Coragem e ousadia são qualidades essenciais para enfrentar inimigos poderosos e mutantes que, continuamente, tentam enfraquecer o MP e esmagar a Democracia. O Ministério Público, com seus desafios definidos na Constituição, como defensor que é da Sociedade, tem que se renovar e dinamizar o tempo todo. Não podia ser outra a obra da capa desta edição. Solidez, movimento, inovação, dinamismo e mudança estão nela representados. Coragem e ousadia foram fundamentais para sua concepção e execução. Tudo isso são características e qualidades de que vamos precisar como Promotores de um novo tempo.

  Adriano Alves

  Promotor de Justiça Militar

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  Revista do Ministério Público Militar

  Vol. 37 No. 21 (2010)

  Capa:

  São Miguel e seus anjos lutando contra o Dragão, xilogravura, 1496-8, Connecticut College Print Collection Artista do Renascimento, Durer por vezes tinha a dramaticidade e o movimento do Barroco. A intensidade e a força desta gravura falam muito sobre o momento que vivemos no MP.  

  "E houve batalha no céu; Miguel e os seus anjos batalhavam contra o dragão, e batalhavam o dragão e os seus anjos; Mas não prevaleceram, nem mais o seu lugar se achou nos céus.  E foi precipitado o grande dragão, a antiga serpente, chamada o Diabo, e Satanás, que engana todo o mundo; ele foi precipitado na terra, e os seus anjos foram lançados com ele. E ouvi uma grande voz no céu, que dizia: Agora é chegada a salvação, e a força, e o reino do nosso Deus, e o poder do seu Cristo; porque já o acusador de nossos irmãos é derrubado, o qual diante do nosso Deus os acusava de dia e de noite. E eles o venceram pelo sangue do Cordeiro e pela palavra do seu testemunho; e não amaram as suas vidas até à morte." (Apocalipse 12:7-11)
  Sofremos ataques por nossa atuação em todo o MP. Mas sofrer por uma causa justa é sempre digno e reconfortante. O mal é como Hidra, da qual novas cabeças nascem, sempre poderosas, mas a vitória só chega com a luta incessante. Os que atacam, pregam e tramam contra o MP são inimigos da Sociedade. As escrituras também nos advertem contra os falsos profetas... O espírito de um MP forte vencendo a corrupção, o crime, o obscurantismo, o corporativismo e os ataques contra o poder de investigação e o controle externo fica bem representado na alegoria de Albrecht Durër.
  Melhores tempos virão...
  "post tenebras lux”
  Adriano Alves
  Promotor de Justiça Militar