Violência contra a mulher:

o Poder Judiciário na prevenção e no enfrentamento

Autores

  • Bruno Gruppioni Passos Graduado em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Pós-graduado lato sensu em Direito Civil e Processo Civil pelo Centro Universitário Newton Paiva. Analista Judiciário –Área Judiciária e Administrativa, do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá –TJAP.
  • Viviane de Jesus e Jesus Graduada em Direito pela Universidade Estácio de Sá, Polo Gilberto Gil, Salvador/BA. Advogada, Conciliadora e Mediadora Judicial e Extrajudicial.
  • Júlia Gruppioni Passos Graduada em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). Procuradora do Estado de Rondônia –PGE/RO.
  • Fernando Hugo Miranda Teles Revisores
  • Antonio Carlos Gomes Facuri Revisores

Palavras-chave:

violência doméstica contra a mulher, Justiça Restaurativa, plataforma digital

Resumo

O presente estudo tem como temática a violência doméstica contra as mulheres. O objetivo central é analisar os direitos civis conquistados pelas mulheres ao longo dos anos e buscar uma possível solução para a redução da violência doméstica contra as mulheres no Brasil, por meio da expansão das técnicas e práticas de Justiça Restaurativa. A metodologia utilizada foi de caráter bibliográfico, com artigos de diferentes autores e legislações correlatas. Ao final, propõe-se a criação de uma plataforma digital para divulgação e aplicação da Justiça Restaurativa junto aos Tribunais de Justiça Estaduais.

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Publicado

24/10/2023

Como Citar

Passos, B. G., Jesus, V. de J. e, Passos, J. G., Teles , F. H. M., & Facuri, A. C. G. (2023). Violência contra a mulher: : o Poder Judiciário na prevenção e no enfrentamento. Revista Do Ministério Público Militar, 50(39), 139–158. Recuperado de https://revista.mpm.mp.br/rmpm/article/view/264

Edição

v. 50 n. 39 (2023): Revista do Ministério Público Militar

Seção

Tomo II

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