Cidadãos e inimigos
Uma abordagem criminológica sob a ótica do constitucionalismo contemporâneo
Palavras-chave:
Cidadãos e Inimigos, Criminologia, Constitucionalismo ContemporâneoResumo
O presente ensaio busca trazer algumas visões a respeito do “inimigo” e do cidadão, no contexto do Direito Penal e no âmago do Constitucionalismo Contemporâneo. Incialmente, refletimos sobre a construção do aprendizado democrático tendo como base questões levantadas sobre uma fundamentação de direitos humanos e sua escalada nos textos normativos. Sob essa perspectiva, como referencial teórico empregamos uma abordagem criminológica e jusfilosófica.
Referências
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. 2. ed. São Paulo: Edipro, 2007.
CERQUEIRA, C. M. N. Remilitarização da segurança pública: a operação Rio. Discursos Sediciosos. Crime, direito e sociedade. Ano 1, n. 1. Rio de Janeiro: ICC. Relume Dumará. 1996, p. 141-168.
KARAM, M. L. Segurança pública e processo de democratização. Discursos Sediciosos. Crime, direito e sociedade. Ano 3, n. 5 e 6. Rio de Janeiro: ICC. Freitas bastos. 1998, p. 169-178.
FABRICIUS, D. Culpabilidade e seus fundamentos empíricos. São Paulo: Juruá, 2006.
GÜNTHER, K. Teoria da Responsabilidade no Estado de Democrático de Direito. (org.) Püschel, F. P. Machado, M. R. A. Rio de Janeiro: Saraiva, 2004.
GÜNTHER, K. Schuld und kommunikative Freiheit. German: Klostermann Vittorio GmbH, January 31, 2005.
HABERMAS, J. O Ocidente dividido. Rio de Janeiro: BTU, 2006.
JAKOBS, G. e MELIÁ, M. C. Direito penal do inimigo: noções e críticas. 4. ed. Rio Grande do Sul: Livraria do Advogado, 2009. E ainda assim o é para Hobbes, o criminoso de alta traição - p. 26.
KANT. I. Fundamentação da metafísica dos costumes. Introdução: Pedro Galvão. Lisboa: Edições 70. Textos filosóficos, 2011.
KANT. I. Doctrine de la vertu. Métaphysique des moeurs. Paris: Librarie philosophique J. Vrin. 1996.
LEAL, R. G. Perspectivas hermenêuticas dos direitos humanos e fundamentais no Brasil. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000.
MARTIN, L. G. O horizonte do finalismo e o direito penal do inimigo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, p. 132. Ver também JACKOBS, G. Direito Penal do Inimigo.
RIBEIRO, D. O Povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Cia das Letras, 1995.
WACQUANT, L. As prisões da miséria. São Paulo: Jorge Zahar, 1999.
WOLKMER, A. C. História do Direito no Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Revista do Ministério Público Militar
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons – Atribuição 4.0 Internacional.
