O modelo da jurisdição militar federal

DOI: 10.5281/zenodo.13971789

Autores

  • Artur Vidigal de Oliveira Superior Tribunal Militar

Palavras-chave:

jurisdição militar federal, Ministério Público Militar, Justiça Militar

Resumo

O Ministério Público Militar, em boa hora, teve a feliz iniciativa de idealizar, juntamente com a Procura Generale Militare presso la Corte di Cassazione e com a Universitá di Roma Tre, o Seminário Jurídico Militar Comparado Brasil e Itália, que foi realizado no início do mês de abril de 2024. O mencionado Seminário nos proporcionou uma breve comparação entre os dois sistemas jurídicos no que é pertinente às atribuições, às competências e às funcionalidades da aplicação do Direto pelos diversos órgãos que compõem a Justiça Militar das duas Nações amigas: Brasil e Itália.

Biografia do Autor

Artur Vidigal de Oliveira, Superior Tribunal Militar

Bacharel em Direito pela AEUDF (1982), Especialista em Direitos Humanos pela UnB/ESMPDFT/UNIVERSIDADE DE ESSEX (2000); Advogado inscrito na OAB/DF sob o n° 5.189; Procurador-Geral do INCRA (1989/1990); Consultor Jurídico do Ministério da Defesa (2003/2005); Consultor da União da Advocacia-Geral da União (2007/2010); Ministro do Superior Tribunal Militar (2010); Vice-Presidente do STM (2015/2017); Diretor Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União – ENAJUM (2023/2024).

Referências

CASTRO JR., Osvaldo Agripino de. A relevância do Direito Comparado e Direito e Desenvolvimento para a reforma do sistema judicial brasileiro. Revista de Informação Legislativa, Senado Federal, Brasília a. 41 n. 163 jul./set. 2004, pp. 51-68.

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Publicado

18/11/2024

Como Citar

Vidigal de Oliveira, A. (2024). O modelo da jurisdição militar federal: DOI: 10.5281/zenodo.13971789. Revista Do Ministério Público Militar, 51(44), 113–134. Recuperado de https://revista.mpm.mp.br/rmpm/article/view/435

Edição

v. 51 n. 44 (2024): Edição Especial: Seminário Sistema Jurídico Militar Comparado Brasil e Itália

Seção

Artigos

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