Compliance não só para os outros

Authors

  • Alexandre Schneider Membro do Ministério Público Federal e Mestre em Direito, Ciências, Instituições e Desenvolvimento
  • Henrique da Rosa Ziesemer Membro do Ministério Público de Santa Catarina e Mestre e Doutor em Ciência Jurídica

Keywords:

Compliance, Conformidade, Integridade, Administração Pública, Ministério Público

Abstract

Examina-se o instituto do compliance, sua origem, conceito e extensão, além do arcabouço legislativo que confere legitimidade jurídica no âmbito nacional. Aponta-se para a necessidade de implementação do compliance tanto à administração pública direta como para o Ministério Público, como fundamento de preservação da reputação institucional.

Downloads

Published

2023-10-24

How to Cite

Schneider, A., & Ziesemer, H. da R. (2023). Compliance não só para os outros. Revista Do Ministério Público Militar, 47(32), 195–208. Retrieved from https://revista.mpm.mp.br/rmpm/article/view/127

Issue

Vol. 47 No. 32 (2020): Revista do Ministério Público Militar

Section

Artigos inéditos

License

Copyright (c) 2023 Revista do Ministério Público Militar

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

Licença Creative Commons

Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons – Atribuição 4.0 Internacional.