v. 45 n. 29 (2018): Revista do Ministério Público Militar: Edição Especial

Nossa capa:

Projeto e construção da guarita do Forte Príncipe da Beira (Imagem contida no livro "Arquitetura Militar: um panorama histórico a partir do Porto de Santos", de Victor Hugo Mori")

Segundo o fantástico livro "Arquitura Militar. Upanorama histórico a partir do Porto de Santos", de Victor Hugo Mori, o projeto do Real Forte do Príncipe da Beira foi feito pelo engenheiro genovês Domingos Sambucci; e a pedra fundamental do Forete, localizado em Guarujá-Mirim-RO, foi lançada pelo capitão-general Luís de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres. O Forte é de planta quadrangular com seus 4 baluartes "à moda Vauban", como esclarece o autor. Por que um projeto na capa, desta vez, se a tradição da revista é de obras de arte na capa? Em primeiro lugar, porque a Arquitetura é uma das artes: é conhecida como a Arte Real. Em segundo lugar, porque os projetos arquitetônicos dessa época, feitos à mãoe usando técnicas de pintura, são verdadeiras obras de arte, o que se nota no uso da cor, da sombra e na proximidade com o visual que se pretende depois. Em terceiro lugar, porque foi a arquitetura militar que deu origem ao termo "Castrense", que vem de castro (castrum), uma antiga fortificação romana que também deu origem ao nome "castelo" e cujas ameias aparecem no próprio símbolo do MPM. Em quarto lugar porque a guarita é o lugar da sentinela e, nos tempos em que vive hoje o Brasil, temos que ficar de setinela... E, finalmente, porque o projeto e a realização, lado a lado, expressam o sonho e a realidade - "Deus quer, o homem sonha, a obra nasce" - F. Pessoa - e a Lei 13.491 agora terá que sair do papel para a realidade, como o Forte; mas, como toda lei no Brasil, provavelmente será muito menos fiel ao texto do que o foi o Príncipe da Beira ao seu projeto... Sobre a arte, escrevemos este texto um dia após o Museu Nacional, uma bela obra de arquitetura, com um fabuloso acervo de arte e alta cultura ter sido destruído por um incêndio. O Museu, Antigo Palácio Imperial, merecia investimentos que não recebia havia décadas. Hoje se dá mais valor a arremedos que à verdadeira arte. Sobre a origem romana, é preciso lembrar que a cultura greco-romana e o Direito Romano foram bases da civilização ocidental que nos deu a Democracia que o membro do MP jurou defender. Sobreo termo "Castense", e o Direito e a Justiça Castrenses que ajudam a efetivar a manutenção da hierarquia e da disciplina, garantias de que o braço armado do Estado não vai se voltar contra a Sociedade que deve defender. Sobre estar de sentinela, devemos vigiar sempre para que ideologias não se sobreponham à técnica  jurídica, o que lamentavelmente cosutma acontecer quando se trata de Direito Militar... e de qualquer outro ramo do Direito... Sobre sonho e realidade... O papel aceita qualquer coisa, por isso qualquer tese pode ser levantada no Direito. Arquitetura e Engenharia, construções e reformas funcionam bem com cimento, pedras e tijolos: Direito, Ministério Público e Judiciário trabalham com pessoas, vidas e sonhos...