A Justiça Militar de ontem em diante

Authors

  • Ranna Rannuai Rodrigues Silva Acadêmica de Direito da Universidade Cândido Mendes

Keywords:

Military Justice System, History, Competence, Federal Constitution, The importance of the Specialized Justice System

Abstract

This article aims to show the importance and the need of the existence of a Military Justice System, due the current and intense debating on the subject. Thru a brief historical analysis, to bring the issue to light it demonstrates the tradition of this specialized Justice System. Moreover, it analyses the Military Justice System competence, as well as, some discussions and changes that permeate the military legal order.

References

ALVES apud FILHO, J. B. A Justiça Militar da União. Revista Consultor Jurídico. 27 mar. 1999. Disponível em: . Acesso em: 5 nov. 2013.

AMPLIAÇÃO da competência da JMU é debatida por ministros, juízes e membros das Forças Armadas. Centro de Estudos Judiciários da JMU. 22 out. 2013, Brasília. Disponível em: . Acesso em: 10 nov. 2013.

BARBIERI, P. A ampliação da competência da Justiça Militar da união e seus reflexos na atuação do Ministério Público Militar. 2010. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Santa Maria. Rio Grande do Sul.

BRASÍLIA. Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969. Código Penal Militar. Coletânea de Legislação – Coleção RT Mini Códigos. São Paulo: RT, 2012, p. 283. DUARTE, A. P. “A Construção Científica do Ordenamento Jurídico Militar”. Revista do Ministério Público Militar. Brasília-DF. 2011. Ano XXXVII. Número 22. Pág. 92.

EUZÉBIO, G. Prorrogado prazo para conclusão do estudo sobre Justiça Militar. Agência CNJ Notícias. 6 ago. 2013. Disponível em: . Acesso em: 12 nov. 2013.

FRAGOSO, F. Em nota, IAB defende existência da Justiça Militar. Revista Consultor Jurídico, 26 abr. 2013. Disponível em: . Acesso em: 11 nov. 2013.

MAGIOLI, R. Q. General de Exército. Ministro do Superior Tribunal Militar. Uma Justiça Especializada, muito especial. Coletânea de estudos jurídicos - Bicentenário da Justiça Militar no Brasil. Brasília. 2008. p.85.

MARTINS, I. G. Pela Permanência da Justiça Militar. Jornal Mundo Lusíada, 2013. Disponível em: . Acesso em: 7 nov. 2013.

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. Conclusões da oficina de debates sobre a Justiça Militar. Notícias. 24 abril 2014, Brasília. Disponível em: . Acesso em: 17 jun. 2014.

PETERSEN, Z. M. C. Justiça Militar: uma justiça bicentenária. Revista da Escola Nacional da Magistratura. Associação dos Magistrados Brasileiros. Brasília, ano 2, n 3, p.157, abr. 2007.

SANTANA, L. A. Imprescindível a Justiça Militar. Jus Militaris. 25 abr. 2009. Disponível em: Acesso em: 7 nov. 2013.

SEIXAS, A. M. A Justiça Militar no Brasil: estrutura e funções. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) – UNICAMP. São Paulo. Disponível em: . Acesso em: 3 nov. 2013.

SILVA, J. L. O. A Justiça Militar ainda é necessária? Revista Direito Militar. Ano XII, n. 76, mar. / abr. 2009. Disponível em: . Acesso em: 8 nov. 2013.

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. STM entrega à Câmara projeto para alteração da Justiça Militar. Notícias. 5 jun. 2014, Brasília. Disponível em: . Acesso em: 17 jun. 2014.

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. Cresce o número de processos julgados pelo STM no semestre. Notícias. 3 jul. 2012, Brasília. Disponível em: . Acesso em: 12 nov. 2013.

TESSLER, M. I. B. A competência da Justiça Militar da União com a provável aprovação da PEC nº 358/2005. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n.15, novembro 2006.Disponível em: Acesso em:13 jun. 2014.

WEYMAR, E. Reflexão acerca da atual competência da Justiça Militar. 21 dez. 2006, Porto Alegre. Disponível em: . Acesso em: 5 nov. 2013.

WEISZFLOG, W. Michaelis Moderno dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Melhoramentos, 2004.

Published

2023-10-24

How to Cite

Silva, R. R. R. (2023). A Justiça Militar de ontem em diante. Revista Do Ministério Público Militar, 41(24), 1–28. Retrieved from https://revista.mpm.mp.br/rmpm/article/view/283