A Justiça Militar de ontem em diante

Autores

  • Ranna Rannuai Rodrigues Silva Acadêmica de Direito da Universidade Cândido Mendes

Palavras-chave:

Justiça Militar, História, Competência, Constituição Federal, Importância da Justiça Especializada

Resumo

O presente artigo busca apontar a importância e a necessidade da existência da Justiça Militar, visto que, atualmente, há muitos debates jurídicos acerca do tema. Através de um breve histórico, para contextualização do assunto abordado, evidencia-se a tradição de tal justiça especializada. Ademais, analisa a competência da Justiça Militar, bem como, algumas discussões e mudanças que permeiam o ordenamento jurídico militar.

Referências

ALVES apud FILHO, J. B. A Justiça Militar da União. Revista Consultor Jurídico. 27 mar. 1999. Disponível em: . Acesso em: 5 nov. 2013.

AMPLIAÇÃO da competência da JMU é debatida por ministros, juízes e membros das Forças Armadas. Centro de Estudos Judiciários da JMU. 22 out. 2013, Brasília. Disponível em: . Acesso em: 10 nov. 2013.

BARBIERI, P. A ampliação da competência da Justiça Militar da união e seus reflexos na atuação do Ministério Público Militar. 2010. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Santa Maria. Rio Grande do Sul.

BRASÍLIA. Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969. Código Penal Militar. Coletânea de Legislação – Coleção RT Mini Códigos. São Paulo: RT, 2012, p. 283. DUARTE, A. P. “A Construção Científica do Ordenamento Jurídico Militar”. Revista do Ministério Público Militar. Brasília-DF. 2011. Ano XXXVII. Número 22. Pág. 92.

EUZÉBIO, G. Prorrogado prazo para conclusão do estudo sobre Justiça Militar. Agência CNJ Notícias. 6 ago. 2013. Disponível em: . Acesso em: 12 nov. 2013.

FRAGOSO, F. Em nota, IAB defende existência da Justiça Militar. Revista Consultor Jurídico, 26 abr. 2013. Disponível em: . Acesso em: 11 nov. 2013.

MAGIOLI, R. Q. General de Exército. Ministro do Superior Tribunal Militar. Uma Justiça Especializada, muito especial. Coletânea de estudos jurídicos - Bicentenário da Justiça Militar no Brasil. Brasília. 2008. p.85.

MARTINS, I. G. Pela Permanência da Justiça Militar. Jornal Mundo Lusíada, 2013. Disponível em: . Acesso em: 7 nov. 2013.

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. Conclusões da oficina de debates sobre a Justiça Militar. Notícias. 24 abril 2014, Brasília. Disponível em: . Acesso em: 17 jun. 2014.

PETERSEN, Z. M. C. Justiça Militar: uma justiça bicentenária. Revista da Escola Nacional da Magistratura. Associação dos Magistrados Brasileiros. Brasília, ano 2, n 3, p.157, abr. 2007.

SANTANA, L. A. Imprescindível a Justiça Militar. Jus Militaris. 25 abr. 2009. Disponível em: Acesso em: 7 nov. 2013.

SEIXAS, A. M. A Justiça Militar no Brasil: estrutura e funções. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) – UNICAMP. São Paulo. Disponível em: . Acesso em: 3 nov. 2013.

SILVA, J. L. O. A Justiça Militar ainda é necessária? Revista Direito Militar. Ano XII, n. 76, mar. / abr. 2009. Disponível em: . Acesso em: 8 nov. 2013.

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. STM entrega à Câmara projeto para alteração da Justiça Militar. Notícias. 5 jun. 2014, Brasília. Disponível em: . Acesso em: 17 jun. 2014.

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. Cresce o número de processos julgados pelo STM no semestre. Notícias. 3 jul. 2012, Brasília. Disponível em: . Acesso em: 12 nov. 2013.

TESSLER, M. I. B. A competência da Justiça Militar da União com a provável aprovação da PEC nº 358/2005. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n.15, novembro 2006.Disponível em: Acesso em:13 jun. 2014.

WEYMAR, E. Reflexão acerca da atual competência da Justiça Militar. 21 dez. 2006, Porto Alegre. Disponível em: . Acesso em: 5 nov. 2013.

WEISZFLOG, W. Michaelis Moderno dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Melhoramentos, 2004.

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Publicado

24/10/2023

Como Citar

Silva, R. R. R. (2023). A Justiça Militar de ontem em diante. Revista Do Ministério Público Militar, 41(24), 1–28. Recuperado de https://revista.mpm.mp.br/rmpm/article/view/283