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Revista do Ministério Público Militar
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Found 8 items.
  • O conflito entre o direito humanitário internacional e o direito internacional dos conflitos armados

    Flávia Jeane Ferrari, Hellen Cristina Figueiredo
    217-237
    24/10/2023
  • A vulnerabilidade de crianças nos conflitos armados

    Denise Abreu Cavalcanti, Eduardo Bittencourt Cavalcanti
    65-106
    17/11/2023
  • A responsabilidade dos militares pela inobservância das normas do direito internacional dos conflitos armados em intervenção federal

    Fernando Teófilo Campos
    45-77
    24/10/2023
  • Foto do autor

    Da Guerra Irregular e do Direito Internacional Humanitário DOI: 10.5281/zenodo.14203662

    Rhodney Petterson Francisco
    149-172
    28/11/2024
  • O crime de escravidão sexual e a importância do caráter permanente do Tribunal Penal Internacional

    Iara Schuinka Bazilio, Karollyne Dias Gondim Neo, Luciano Moreira Gorrilhas
    117-146
    24/10/2023
  • O direito como instrumento de combate

    Walisson D’Arc Moizés
    157-172
    24/10/2023
  • A empresa militar privada Blackwater perante o Direito Internacional Humanitário na Guerra do Iraque: Análise do caso da Praça Nisour DOI: 10.5281/zenodo.14203775

    Júdice Gonçalves de Oliveira Neto
    207-254
    28/11/2024
  • Zonas cinzentas e repressão penal entre o direito internacional dos direitos humanos e o direito internacional dos conflitos armados

    Carlos Frederico de Oliveira Pereira
    117-136
    24/10/2023
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  • Conquistas das mulheres no Brasil: A linha do tempo das leis e políticas públicas: DOI: 10.5281/zenodo.14203720
    357
  • Aspectos relevantes da pensão militar
    188
  • A prisão de militar em flagrante delito: a exceção à regra do artigo 223 do Código de Processo Penal Militar
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  • Participação de militares temporários em concursos públicos: agregação, licenciamento ex officio e compensação pecuniária: DOI: 10.5281/zenodo.14203923
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  • Lei 11.343/06 versus art. 290 do Código Penal Militar: uso e tráfico de drogas em lugar sujeito à Administração Militar à luz da Lei 13.491/17
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