ISSN 2596-1608 (ONLINE)
ISSN 0103-6769 (IMPRESSA)
QUALIS C - Direito
Ano XLVII    N. 36    ( 2022 )
CAPA: Carole Kümmecke

EDIÇÃO ESPECIAL: O DIREITO POR ELAS
  • ALVES, Wanessa Oliveira. A violência intrafamiliar infantil e o sistema de justiça criminal, pp. 21-50
 
  • ANTUNES, Claudia Maria Sousa; ANDRADE, Tamires Maria Batista. Crimes sexuais em conflitos armados: breve histórico à luz das abordagens feministas, pp. 51-70
 
  • ARANTES, Helen Fabricio. Breves considerações sobre a execução das penas privativas de liberdade na Justiça Militar da União, pp. 71-102
 
  • ASSIS, Cirelene Maria da Silva Rondon de. Transplantes jurídicos domésticos: intercâmbio entre sistemas de justiça penal comum e penal militar, pp. 103-126
 
  • BRANDÃO, Vanessa Rovaron. Aplicabilidade da Lei Maria da Penha nas relações entre militares da ativa, pp. 127-148
 
  • BRITO, Marianna Vial. O efeito Maria Quitéria, pp. 149-170
 
  • BRITTO, Cláudia Aguiar Silva. A Dialética do aprendizado democrático. Uma narrativa sobre educação para os Direitos Humanos no âmbito das Forças Armadas e da Segurança Pública, pp. 171-196
 
  • COELHO, Giselle Carvalho Pereira. Atividade de Inteligência no âmbito do Ministério Público aplicada ao combate à corrupção, pp. 197-216
 
  • FERRARI, Flávia Jeane; FIGUEIREDO, Hellen Cristina. O conflito entre o direito humanitário internacional e o direito internacional dos conflitos armados, pp. 217-238
 
  • HENRIQUES, Paula de Oliveira. Os padrões de gênero incorporados ao processo penal: mulheres como vítimas de crimes sexuais, pp. 239-274
 
  • KOLTERMANN, Liana Estela Merladete de Souza Pozeczek; CORRÊA, Maryana Zubiaurre; NEDEL, Nathalie Kuczura. Os direitos humanos das mulheres e o mito da beleza, pp. 275-296
 
  • LEITE, Karolyne Christina Queiroz. Direito ao “Nome do Ventre”: uma visão a partir de Niklas Luhmann e Bert Hellinger, pp. 297-312
 
  • MARIANI, Taiza Andrade. Mulheres nas Forças Armadas: protagonismo, trajetórias e desafios, pp. 313-328
 
  • MOREIRA, Martha Abrahão Jorge; ALBUQUERQUE, Gabriela Maria Negreiros. Aspectos relevantes da pensão militar, pp. 329-358
 
  • MOTA, Helena Mercês Claret da. Aspectos gerais sobre políticas públicas de gênero. Objetivos e desafios, pp. 359-370
 
  • PODCAMENI, Anna Beatriz; GADELHA, Patricia Silva. A natureza jurídica dos animais no direito brasileiro: o que se espera do Ordenamento Jurídico Brasileiro nos próximos anos, pp. 371-390
 
  • QUINTAS, Monick de Souza. A Lei Maria da Penha à luz do Direito Militar: o direito ao acesso prioritário à remoção da servidora militar vítima de violência doméstica e familiar contra a mulher, pp. 391-408
 
  • RECULIANO, Karla Marinaska. Análise dos direitos das mulheres encarceradas norte-americanas e breve comparação com o tratamento carcerário às brasileiras, pp. 409-434
 
  • RHODEN, Camila Ramos; FERNANDES, Luiza de Souza. Operações cibernéticas militares em conflitos armados: a questão dos ataques aos bens de uso duplo e à infraestrutura crítica, pp. 435-458
 
  • SANTOS, Adriana. Bezirksgericht: o tribunal de Kafka, pp. 459-500
 
  • SILVA, Susi Castro. Fronteiras marítimas e área cinzenta no Direito do Mar ante a exploração de recursos marinhos: uma análise sobre as “Águas Jurisdicionais Brasileiras”, pp. 501-530
 
  • SOUZA, Paula Coutinho Bahia de. A aplicação do ordenamento jurídico pátrio pela prática de falha de conduta por militar brasileiro desdobrado em operações de paz da ONU e a investigação conduzida pelo National Investigation Officer (NIO), pp. 531-564
 
  • TORRÃO, Sandra Vania Jurado Vidal. Dos direitos humanos ao feminismo em seu estágio atual no Brasil, pp. 565-582
 
  • XAVIER, Priscila Goulart Garrastazu. O papel da vítima no processo penal comum e militar brasileiro, pp. 583-602