• ISSN 2596-1608
  • QUALIS C - Direito
  • Ano XLV    N. 32    ( 2020 )
  • Nossa capa: Alessandra Duarte. O Triunfo da Morte. Bruegel, O Velho. – c. 1562. Óleo sobre madeira. 117x162cm Museu do Prado, Madri, Espanha. Pieter Bruegel foi um desenhista, gravador e pintor que, embora fosse parte da corporação de pintores de Antuérpia, sempre teve uma forma de pintar diversa da escola local e sem muita influência do Renascimento Italiano. Aproxima-se mais da arte de Bosch, tendo também uma característica de cronista da vida cotidiana. Podemos arriscar dizer que as diagonais que cortam a tela, o intenso movimento, a dramaticidade e contrastes, se não tanto e luz, mas ao menos de cores, permitem situar a obra no barroco que, aliás, era o que estava em voga naquele momento. Na Idade Média e início da Idade Moderna, pragas e epidemias assolaram a Europa, atingindo a todos, ricos e pobres, nobres e plebeus. Bruegel retratou o exército da morte exterminando e deixando apenas destruição e tristeza. Um silêncio hostil parece cercar pintura, o silêncio do luto, da desesperança, da sensação de fim. Vivemos momentos difíceis hoje. Uma gripe iniciada na China, o Coronavírus ou Covid-19 tem atacado grande parte do mundo, provocado muitas mortes, causando pânico que cada vez mais vem sendo amplificado. Não só os doentes sofrem: os demais também, muitos enclausurados em suas casas, sem saber como será o seu futuro, se terão como sobreviver. Muitas vezes acreditam credulamente apenas no Estado que, como um deus, lhes dará auxílio. Nem sempre conhecem a lição da grande Margareth Tatcher: “Não existe essa coisa de dinheiro público, existe apenas o dinheiro dos pagadores de impostos”. Aliás, se tudo parar, a questão não é nem a dos impostos para o Estado, mas a de quem cuidará das nossas necessidades básicas. Mas o que fazer? Difícil. Ainda não sabemos exatamente. Há esperanças aqui e ali. Em tempo de catástrofe não se pode esperar demais e qualquer decisão tem que ser acelerada. Mas o que fazer vai passar sempre pelo contraditório, pela possibilidade de se ouvir as várias opiniões científicas, da medicina e biomedicina – sim, várias, há cientistas com diferentes entendimentos – mas também pelas questões administrativas e econômicas: economia, em sua definição mais básica é a o estudo de como gerir a escassez. E a escassez aumenta, em tempos como estes, trazendo a fome, mais doença e mais mortes. Dizem que a primeira vítima em qualquer guerra é a verdade, mas é ela que precisamos manter viva, pois só dela é que virão soluções. No Direito, por vezes, achamos que podemos fazer qualquer conserto no mundo, vez que o papel aceita qualquer coisa, mas estamos diante da peste, o que escrevermos no papel, por mais lindo que pareça, não será levado em conta pelo vírus. E também não podemos deixar que o combate a uma doença suprima todos os direitos, garantias e liberdades que são o que faz valer a pena viver; e o Ministério Público é o defensor deles. Qualquer que seja a resposta, a tudo isso, ela não passa pelo silêncio, nem total, nem parcial, mas pelo debate amplo e livre... A paz exige quatro condições essenciais: verdade, justiça, amor e liberdade. São João Paulo II