• ISSN 2596-1608
  • QUALIS C - Direito
  • Ano XLIV    N. 31    ( 2019 )
  • Nossa capa: (Adriano Alves/Alessandra Duarte) As Consequências da Guerra. Rubens – 1637-38. Óleo sobre Tela. 206x345cm Sala de Marte da Galeria Palatina do Palácio Pitti, em Florença. A pintura, segundo a interpretação mais usual, demonstra um pessimismo extremo, no sentido de que a guerra, sua brutalidade e suas consequências não poderiam ser contidas sequer pelo amor. Crianças e suas mães, civis em geral e todas as pessoas não envolvidas no conflito sofrem suas terríveis consequências. O horror está claro nas expressões das vítimas inocentes. Resumindo o que disse o próprio Rubens em carta enviada a Justus Sustermans, Marte avança com escudo e espada sobre os povos, sem se deixar deter sequer por Vênus, sua esposa que está acompanhada de amores e cupidos. Alecto arrasta Marte com uma tocha na mão e é acompanhado pelos monstros da fome e da peste. Dentre outros símbolos dessas terríveis consequências, há a figura de uma mãe com o filho nos braços, para mostrar que “a fertilidade, a procriação e a caridade são destruídas pela guerra que corrompe tudo e destrói tudo”. A pintura narra coisas horríveis, narra a desgraça, o medo, a falta de proteção. Do mesmo modo que o pintor – que refletiu sobre esses horrores durante missões diplomáticas na Guerra dos Trinta Anos – Henri Dunant foi quem dispendeu todos os esforços para criar as Convenções de Genebra, após presenciar horrores semelhantes, na batalha de Solferino. São 4 as convenções, de 1864, 1906, 1929 e a última, que ora completa 70 anos, em 1949. Elas definem os direitos e deveres de pessoas, sejam elas combatentes ou não em tempo de guerra e foram a base dos Direito Internacional Humanitário: enfim, buscam minimizar as consequências mais terríveis da guerra. Muito ainda se deverá evoluir para se chegar ao pleno cumprimento dessas convenções humanitárias e nem sempre isso poderá ser garantido de modo pacífico.Hoje vivemos um outro tipo de guerra, talvez menos evidente para olhares incautos. Vivemos uma guerra assimétrica em que alguns podem tudo e outros não podem nada, como se houvesse uma Convenção de Tenebras que só valesse para um lado, e o outro lado pudesse fazer tudo que quisesse sem quaisquer consequências. Do lado, totalmente impotente, estão a Sociedade e as vítimas inocentes dos criminosos, incluindo os de colarinho branco. É verdade que, por breves anos, pudemos ver e comemorar Policiais, Juízes, Promotores e Procuradores fazendo algo contra o Democídio brasileiro e abrindo um foco de luz na escuridão dessa impunidade, como no chiaroscuro barroco, mas parece que Alecto reagiu com brutalidade, trazendo as trevas de volta, com a aprovação da Lei Bandido Feliz, com ataques furiosos aos verdadeiros heróis, com aprovação de normas e interpretações que apenas beneficiam criminosos de todo tipo, subvertendo a realidade e colocando o bandido como oprimido e as vítimas e seus protetores como opressores. Oremos para que, ao contrário do quadro do grande mestre holandês, o amor possa enfim prevalecer: o amor pela Pátria, pela Sociedade, pela Soberania e que os Direitos Humanos das Vítimas também sejam preservados. Sei que alguns dirão – Ah, mas direitos humanos são universais, não se pode falar em direitos humanos das vítimas – então, certo, concordemos com isso, mas lutemos para que as vítimas inocentes e seus protetores também façam parte do Universo. Entre a guerra e a desonra, escolhestes a desonra e ganhastes a guerra Winston Churchill.