ISSN 2596-1608 (ONLINE)
ISSN 0103-6769 (IMPRESSA)
QUALIS C - Direito
Ano XLVI    N. 34    ( 2021 )
Capa: Adriano Alves; Alessandra Duarte
Vista do Arco de Tito (de Vistas de Roma), 1771.  Itália.
Giovanni Battista Piranesi
Gravura sobre papel de alta gramatura marfim
 

Que a arte nos aponte uma resposta: mesmo que ela não saiba...

Oswaldo Montenegro

 

Giovanni Battista Piranesi era arquiteto, apaixonado por Arqueologia e recebeu formação em cenografia e perspectiva com o gravador Carlo Zucchi.  Por essa sua paixão, ficou famoso por seu refinado trabalho de gravação em que retratou ruínas e prédios e monumentos preservados, da Antiguidade Romana. Usando uma perspectiva avassaladora, foi além de retratar apenas a aparência, mas foi bem sucedido em retratar verdadeiramente a História.  Quando vemos suas gravações, conseguimos captar os ecos de um passado que faz parte da cultura ocidental.

Aliás, vale lembrar que a cultura ocidental se assenta essencialmente em três grandes colunas: Filosofia grega, o Direito Romano e a Moral Judaico-Cristã.  Não se pode compreender o mundo à nossa volta sem entender essas colunas.  Pretender destruí-las, apagando a História, tem sido algo recorrente e com as mais terríveis consequências.

Não sei bem o porquê, mas os romances distópicos têm estado em moda.  Em 1984, de Orwell, existe um Ministério da Verdade.  Winston trabalha nele e seu ofício é parte da principal destinação desse Ministério: apagar o passado e construir uma verdade oficial que, quase nunca, corresponde à verdade.  Mas Oceania é um país totalitário.  Não há liberdades.  Pessoas são rastreadas o tempo todo.  Só se pode falar aquilo que é permitido pelo Estado, pelo Big Brother.  E tudo que julgam inconveniente deixa de existir: e passa a nunca ter existido.  Não pode haver oposição ao Big Brother, sob pena de... sob qualquer pena, independente de lei anterior que a defina, de prévia cominação legal; sob pena até de nunca ter existido, de ser apagado.

Marcelo Puppi, em sua bela obra “Por uma História Não Moderna da Arquitetura Brasileira”, relata que se buscou apagar a História da Arquitetura Brasileira, criando até um novo passado, uma “exclusão, no passado histórico nacional, dos períodos que não se adequassem a tal construção teórica, e de outro, o desestímulo à pesquisa, posto que nossa verdade histórica estaria assim, de uma vez por todas, estabelecida”.  Enfim, para usar os termos mais recentes: substituindo os fatos históricos por uma narrativa.

Vemos, assim, que esse movimento que quer “cancelar” grandes escritores, grandes compositores, grandes artistas – que quer cancelar Shakespeare, Mozart, Beethoven!!! Pasmem! – não é tão recente quanto pensávamos.  Puppi mostra que, a partir da primeira metade do século passado, já se buscava apagar nosso passado arquitetônico, e isso era liderado pelo famoso Lúcio Costa, que projetou Brasília.  Ele chegou a dizer sobre Aleijadinho que “A nossa arquitetura é robusta, forte, maciça e tudo que ele fez foi magro, delicado, fino, quase medalha. A nossa arquitetura é de linhas calmas, tranquilas, e tudo que ele deixou é torturado e nervoso”... Essa atuação ideológica foi ainda pior quanto à memória do Ecletismo brasileiro, que domina os centros históricos das cidades, mas que recebe o desprezo dos livros que, quando o citam, é para atacá-lo com críticas injustas e... contramajoritárias, como, por exemplo, faz o escritor Yves Bruand.  Na narrativa que Lucio Costa moldou, “a história é recontada como um processo evolutivo cujo fim último é o surgimento do modernismo”.  E acrescenta: “o teórico se reveste do papel do historiador e dá a seu programa de ação a forma dissimulada de estudo histórico”.  Puppi acaba por deixar evidenciada a motivação ideológica de Lúcio.

A reinvenção da história, agora com minúscula, não com base no que foi, não com base em fontes primárias, não com base em fatos, mas com base na narrativa que favorece a ideologia do narrador prejudica a própria Democracia uma vez que, se podem alterar o passado, podem alterar qualquer coisa, podem suprimir, inclusive, as razões para nossa busca pelas liberdades, podem apagar os fatos que levaram à necessidade de declarar garantias em constituições e leis, podem evitar que possamos nos basear em ensinamentos que o passado nos legou, em tradições imemoriais e, até, apagar todos os fundamentos da civilização ocidental e das soberanias nacionais.

No próprio Direito Militar vemos, muitas vezes, profissionais do Direito querendo modificar leis e inventar interpretações sem um mínimo de análise sobre o passado, sobre o porquê de cada um dos institutos que eles não apreciam.  Outros pretendem impor um tal “direito” ao esquecimento que, se consagrado, facilitaria em muito a construção de narrativas, impediria que analisássemos fatos do passado e impediria até que pudéssemos ter certas informações ao fazermos nossas escolhas...

Mas o que dizer de um tempo em que se tem consagrado o desprezo pela própria beleza.  E a beleza importa muito, como mostra o saudoso Roger Scruton.  Aliás, no tempo dos Romanos, e por isso escolhemos a obra da capa, Vitruvius já dizia que a Arquitetura deve se basear em venustas, firmitas e utilitas: beleza, firmeza e utilidade.  Se você tiver alguma dúvida de que a beleza é necessária: pare e olhe de novo as ruínas da capa.  Não há mais utilidade para o prédio, alguma coisa rompeu sua firmeza e o pôs em ruínas, mas a beleza ainda está lá...

Enfim, não se pode falar de Direito sem se falar de memória.  A Sociedade evolui gradualmente.  As grandes revoluções sempre resultaram em tragédias humanitárias e não se pode descuidar do passado que nos faz entender que a Cama de Procusto, da mitologia, nos mostra bem o que é a ação dos que querem sujeitar as pessoas a um molde, em vez de adaptar qualquer idéia à realidade humana.

Que o Ministério Público Militar, o MP como um todo, todos os profissionais do Direito e todas as pessoas possam ter consciência de que temos que preservar a Memória, do Direito e de tudo mais: apagar o passado é condenar o futuro...

 

As grandes nações escrevem sua autobiografia em três volumes: O livro de suas ações, o livro de suas palavras e o livro de sua arte. O único em que podemos confiar é o último, mas nenhum pode ser compreendido sem que tenham lido os demais.

John Ruskin