Operações cibernéticas militares em conflitos armados

a questão dos ataques aos bens de uso duplo e à infraestrutura crítica

Autores

  • Camila Ramos Rhoden Graduanda em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Student memberda UFRGS IHL Clinic, projeto de extensão da faculdade. Pesquisadora de Direito Internacional Humanitário
  • Luiza de Souza Fernandes Graduanda em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Coordenadora acadêmica da UFRGS IHL Clinic, projeto de extensão da faculdade. Pesquisadora de Direito Internacional Humanitário

Palavras-chave:

Operações Cibernéticas Militares (OCMs), Direito Internacional Humanitário (DIH), Infraestrutura Crítica, Bens de uso duplo

Resumo

As operações cibernéticas militares (OCMs) estão sendo cada vez mais usadas por forças militares ao redor do mundo em tempos de conflitos armados, fazendo com que a questão de seu uso legal deva ser discutida e abordada pela perspectiva do Direito Internacional Humanitário (DIH). Ataques cibernéticos, quando utilizados junto com operações cinéticas, podem ter um efeito devastador na vida de civis e sobre bens civis, ao afetar a infraestrutura crítica de uma sociedade, pondo em questão a legalidade de ataques a bens de uso duplo. Assim, soluções devem ser pensadas e postas em prática, para que vidas civis sejam afetadas o menos possível.

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Publicado

24/10/2023

Como Citar

Rhoden, C. R., & Fernandes, L. de S. (2023). Operações cibernéticas militares em conflitos armados: a questão dos ataques aos bens de uso duplo e à infraestrutura crítica. Revista Do Ministério Público Militar, 49(36), 435–457. Recuperado de https://revista.mpm.mp.br/rmpm/article/view/43