Arquivos - Página 2

  • Revista do Ministério Público Militar
    v. 44 n. 27 (2017)

    Capa: Imagem da Batalha de Azincourt, Escola Inglesa.

    Apesar de ter sido feita sobre um pergaminho medieval, ela foi desenhada por volta de 1900. Encontra-se no Victoria and Albert Museum em Londres.

    A Batalha de Azincourt ocorreu em 25 de outubro de 1415. Muitas são as versões sobre a desproporção de efetivo em favor dos franceses; mas, em todas elas, as tropas inglesas, cansadas e já enfraquecidas por dias de confrontos, vencem tropas francesas bem mais numerosas, descansadas e contando com os mais poderosos cavaleiros. Se a arte plástica não conseguiu retratar plenamente essa desproporção, esse sentimento do que foi a Batalha, a literatura traduziu plenamente a essência: Wlliam Shakespeare, o grande escritor britânico, aquele que representou melhor todos os sentimentos humanos, serviu de base para a concepção desta capa. Ela se baseia no famoso Discurso do Dia de São Crispim e Crispiniano, da obra Henrique V do Bardo. Esse discurso começa como uma resposta do Rei ao seu primo Westmoreland, que lamentava não ter mais uns 10 mil daqueles ingleses que nada faziam naquele momento, já que as tropas francesas eram 5 vezes mais numerosas, com pleno apoio logístico e descansadas. O Rei Henrique, então, diz, em resumo, que, se estivessem fadaos morrer, já seria perda suficiente para a Inglaterra; mas, se estivessem para vencer, ele não queria dividir a glória com um único homem a mais: propunha até que se desse salvo conduto a quem não desejava combater, pois não desejavam morrer na companhia de quem temia parecer ao seu lado. Os ingleses venceram. Os arqueiros foram importantes, mas não se vence um Exército 5 vezes maior só com flechas. Leônidas, no episódio dos 300 de Esparta, que garantia a Democracia e a cultura ocidental, deixou isso claro - O inimigo tem tantas  flechas que cobre o sol: "Melhor, combateremos à sombra!" Essa desproporção terrível, como se diz no início da cena, é semelhante à que vive hoje o Ministério Público atacado por muitos. Alguns até como os desertores que saquearam o próprio acampamento inglês e massacraram pajens. Essa desproporção é a tônica da edição, a razão da obra da capa. Remontando às Cruzada, a regra templária obrigava o Cavaleiro a combater até contra 3 sem recuar. O MP também não pode recuar, não pode deixar o confronto que cada vez mais se acirra, não importa quantos e quão poderosos sejam os inimigos da Sociedade. Precisa defender com destemor a Sociedade, principalmente por meio de sua mais relevante atuação: a penal, mesmo diante de ataques terríveis e incessantes, previsíveis por quem observou a famosa "Mani Pulite": não, eles não iriam deixar barato e continuarão, como já dissemos outras vezes, atacando o Parquet pelos seus ACERTOS. Mas, enfim, esse sempre foi o destino dos bravos, sem fofices, sem moleza, sem descanso; não pode ser outro o destino do Promotor, do Procurador quanto em sua plenitude, na raiz: "voltar com o seu escudo, ou ... sobre ele..." como diziam os gregos. Afinal, o escudo do Espartano, do Mirmidão, do Ateniense protegia o companheiro na falange helênica, e o nosso escudo nos foi dado para proteger a Sociedade. Só os covardes voltam vivos se seu escudo...

  • Revista do Ministério Público Militar
    v. 43 n. 26 (2016)

    Capa
    Combate Naval de Riachuelo (2ª versão)
    1882-1883. Romantismo


    Muitos questionam a realidade das pinturas românticas. Mas o Romantismo não retrata cenas físicas, mas estados de espíritos, ideais, aspirações. Lutando por ideais, muito o MP tem feito e muito ainda tem que fazer. Como sempre, não são seus erros que geram as maiores críticas e ataques: são seus ACERTOS! O combate ao crime, em geral, e à corrupção, em especial, em um país em que há a Cultura da Impunidade, é uma verdadeira batalha! Como o MP está sempre no front, estará sempre sob fogo, sabemos, mas hoje a situação se intensificou: por aqueles que querem impedir esse combate ao crime, por grupos que querem a perpetuação de esquemas e, por vezes, até o fogo “amigo”, mas, como na Batalha Naval do Riachuelo, é preciso seguir em frente e lutar até na cena política, para que não se legisle para destruir operações e investigações presentes e futuras. Ou, nas palavras do Almirante Barroso naquela batalha: “Sustentar fogo, que a vitória é nossa!”Nossa: da Sociedade...

  • Revista do Ministério Público Militar
    v. 42 n. 25 (2015)

    O Edifício-sede do Ministério Público Militar, composto dos blocos A e B, localizado em Brasília (DF), no Setor de Embaixadas Norte, foi inaugurado em outubro de 2009. Nele funcionam os Órgãos da Administração Superior e a Direção-Geral (Bloco A) e as 1ª e 2ª Procuradorias de Justiça Militar em Brasília (Bloco B). É a segunda sede própria da procuradoria-geral construída pelo MPM. Até 1972 a PGJM exerceu suas funções no Rio de Janeiro. Daquela data a 1995, ocupou instalações do Superior Tribunal Militar. De 1995 a 2008, dispôs de prédio próprio no Setor de Autarquias Sul, onde permaneceu por 13 anos. O Ministério Público Militar integra o Ministério Público da União, ao lado do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios. O MPU é liderado pelo Procurador-Geral da República. Foi criado em 30 de outubro de 1920. Seus membros atuam, em primeiro grau, perante as Auditorias Militares, e, em segundo grau, perante o Superior Tribunal Militar. Possui cargos de Promotor de Justiça Militar, Procurador de Justiça Militar e Subprocurador-Geral de Justiça Militar. São ainda seus Órgãos o Conselho Superior, a Câmara de Coordenação e Revisão e a Corregedoria. Seu chefe é o Procurador-Geral de Justiça Militar. A administração é exercida por uma Direção-Geral de Secretaria. Além das atribuições judiciais, seus membros exercem importantes atividades extrajudiciais, como a presidência de investigações diretas de natureza criminal e cível, conduzem o inquérito civil público e a inspeção de prisões situadas em organizações militares das Forças Armadas.

  • Justiça Militar, Passado, Presente e Futuro
    v. 41 n. 24 (2014)

    Nossa capa:
    “Independência ou Morte”, de Pedro Américo de Figueiredo e Melo, 1888.


    O quadro “Independência ou Morte”, também conhecido como “O Grito do Ipiranga”, do artista brasileiro Pedro Américo de Figueiredo e Melo (nascido em Areia, na Paraíba, em 29 de abril de 1843 e falecido em Florença, na Itália, em 7 de outrubro de 1905), foi encomendado por D. Pedro II para eternizar o momento histórico em que D. Pedro I proclamou a Independência, às margens do rio Ipiranga, em 7 de setembro de 1822. A pintura, iniciada em 1885, foi desenvolvida no atelier de Pedro Américo, que na época vivia em Florença. Terminada em 1888, a obra é reconhecida como um dos marcos da chamada pintura histórica do século XIX, época em que a sociedade não dispunha de muitos recursos para registrar o seu tempo. O próprio autor ressaltou esse aspecto em sua obra, ao classificá-la como interpretação do fato histórico para ser conhecido das gerações futuras. O quadro, óleo sobre tela, é uma pintura de grandes dimensões (4,15 m de altura e 7,60 m de largura), encontra-se no Salão
    Nobre do Museu Paulista, em São Paulo/SP, e é o principal quadro do seu acervo. Assim como o “Grito do Ipiranga” é uma referênca simbólica do processo histórico que resultou na independência do Brasil,
    a Revista do Ministério Público Militar, em sua 24ª. Edição, utilizou o Tema “A Justiça Militar : presente, passado e futuro” para lembrar da sua importância histórica, discutir o presente e avaliar as perpectivas para o futuro. Nesta edição, os treze artigos selecionados contemplam questões do interesse daqueles que, de alguma forma, dão vida à Justiça Militar, conscientes da importância da Justiça Castrense no cenário jurídico de ontem, de hoje e do amanhã.


    Helena Mercês Claret da Mota
    Promotora de Justiça Militar

  • Revista do Ministério Público Militar
    v. 40 n. 23 (2013)

    Nossa capa:

    “A Revolução Belga”, de Egide Charles Gustave Wappers, 1834.

    O quadro “A Revolução Belga”, com os traços marcantes do romantismo (subjetivismo, individualismo e medievalismo, retratando grandes guerras, batalhas e fatos reais da história, representando a busca pelos sentimentos de liberdade e igualdade), retrata o conflito que levou à secessão das províncias do sul do Reino Unido dos Países Baixos e estabeleceu o independente Reino da Bélgica: em 25 de agosto de 1830, ocorreram distúrbios em Bruxelas e lojas foram saqueadas; seguiram-se levantes no resto do país, fábricas foram ocupadas e as máquinas destruídas. Embora a ordem fosse restabelecida brevemente, permaneceram contínuos distúrbios e a liderança foi tomada por elementos mais radicais, que começaram a falar de secessão. A grande batalha ocorreu em Bruxelas, os estados-gerais votaram a favor da secessão e declararam independência, cujo resultado foi a Conferência de Londres em que as grandes potências europeias reconheceram a independência da Bélgica. O jovem estado belga foi reconhecido como totalmente independente em 1839 e, durante os “anos da revolução” - 1830/1839 -, foi forjado o sistema político, cujos princípios são mantidos até os dias atuais.
    A feliz sugestão de usar tal obra como capa da presente edição de nossa revista, brotada da mente sempre atenta de nosso colega Adriano Alves Marreiros, nos permite fazer uma analogia bastante interessante com o tema central da nossa Revista do Ministério Público Militar – os 20 anos da Lei Complementar nº 075, de 20 de maio de 1993 - e os conturbados dias desse ano de 2013, quando a publicação estava sendo gerada e parida: inúmeros protestos e grandes passeatas, demonstrando um verdadeiro clamor brotado das ruas, até com (in)justificáveis excessos. Esse contexto, sem dúvida nenhuma, pautou a tomada de inúmeras decisões de relevo ao cenário político nacional, dentre as quais destaca-se, pela pertinência, a fragorosa derrota da Proposta de Emenda Constitucional nº 37, a famigerada “PEC da impunidade”, infeliz iniciativa que pretendia tolher poderes que, tanto a Constituição Cidadã de 1988, como o Estatuto que completa duas décadas e ora é homenageado pela nossa publicação, outorgaram ao Ministério Público Brasileiro e, ao atribuir-lhe a incumbência de defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, idealizaram-no como o grande defensor dos interesses do conjunto da sociedade brasileira.
    Foi, assim, o povo brasileiro nas ruas, numa verdadeira festa de cidadania e exercendo direitos basilares de um regime democrático, que manteve o Ministério Público como o grande defensor de nossa sociedade, além de nos recordar – feito a obra de Wappers que ilustra nossa capa – que tem voz, tem força e, enfim, é o verdadeiro senhor de seu destino.

    Clauro Roberto de Bortolli
    Procurador da Justiça Militar

  • Revista do Ministério Público Militar
    v. 38 n. 22 (2011)

    Capa: Escultura

    Formas Únicas de Continuidade no Espaço, original em gesso. Umberto Boccioni, 1913. Futurismo.

    O Futurismo foi um movimento artístico que surgiu com a divulgação do Manifesto Futurista em 20 de fevereiro de 1909 por Fillippo Marinetti. O Manifesto prega, dentre outras coisas, algumas que queremos destacar: a coragem, a audácia, a beleza da velocidade e da luta. O Movimento se caracteriza pela valorização do futuro, da modernidade, da tecnologia, do movimento... Na pintura, por exemplo, os futuristas usam a sobreposição de imagens para dar ideias de dinâmica, de deformação, da fugacidade e certa abstração dos objetos quando estão em ação. Na escultura futurística, há especial atenção para a experimentação, o movimento e a força. Boccioni foi o grande escultor futurista e talvez seu maior artista também na pintura. A maioria de suas obras foi feita em gesso e, lamentavelmente, muitas foram destruídas. Formas Únicas de Continuidade no Espaço foi um grande divisor de águas, um grande marco no Futurismo com influência em todo o modernismo europeu. Tornou-se sinônimo de vanguarda e colocou-se nas linhas de frente da História da Arte. Do Futurismo, então, destacamos aqui as características mencionadas, porque o Ministério Público Brasileiro vive uma fase de intensa renovação, de aperfeiçoamento da instituição para atender, ainda mais, a sociedade. Estamos com olhos no futuro, buscando a celeridade no processo, equacionar as várias nuances dos problemas sociais, buscando compreender e atender o movimento constante e a velocidade da nova modernidade que deixa obsoleto em instantes tudo que não buscar renovação. Queremos expressar, por meio da Arte, estes tempos que, nisso, tanto se assemelham aos do manifesto Futurista. A informatização, a capacidade constante e realização dos planejamentos estratégicos são algumas das formas de acompanhar com eficiência os novos tempos. Coragem e ousadia são qualidades essenciais para enfrentar inimigos poderosos e mutantes que, continuamente, tentam enfraquecer o MP e esmagar a Democracia. O Ministério Público, com seus desafios definidos na Constituição, como defensor que é da Sociedade, tem que se renovar e dinamizar o tempo todo. Não podia ser outra a obra da capa desta edição. Solidez, movimento, inovação, dinamismo e mudança estão nela representados. Coragem e ousadia foram fundamentais para sua concepção e execução. Tudo isso são características e qualidades de que vamos precisar como Promotores de um novo tempo.

    Adriano Alves

    Promotor de Justiça Militar

  • Revista do Ministério Público Militar
    v. 37 n. 21 (2010)

    Capa:

    São Miguel e seus anjos lutando contra o Dragão, xilogravura, 1496-8, Connecticut College Print Collection Artista do Renascimento, Durer por vezes tinha a dramaticidade e o movimento do Barroco. A intensidade e a força desta gravura falam muito sobre o momento que vivemos no MP.  

    "E houve batalha no céu; Miguel e os seus anjos batalhavam contra o dragão, e batalhavam o dragão e os seus anjos; Mas não prevaleceram, nem mais o seu lugar se achou nos céus.  E foi precipitado o grande dragão, a antiga serpente, chamada o Diabo, e Satanás, que engana todo o mundo; ele foi precipitado na terra, e os seus anjos foram lançados com ele. E ouvi uma grande voz no céu, que dizia: Agora é chegada a salvação, e a força, e o reino do nosso Deus, e o poder do seu Cristo; porque já o acusador de nossos irmãos é derrubado, o qual diante do nosso Deus os acusava de dia e de noite. E eles o venceram pelo sangue do Cordeiro e pela palavra do seu testemunho; e não amaram as suas vidas até à morte." (Apocalipse 12:7-11)
    Sofremos ataques por nossa atuação em todo o MP. Mas sofrer por uma causa justa é sempre digno e reconfortante. O mal é como Hidra, da qual novas cabeças nascem, sempre poderosas, mas a vitória só chega com a luta incessante. Os que atacam, pregam e tramam contra o MP são inimigos da Sociedade. As escrituras também nos advertem contra os falsos profetas... O espírito de um MP forte vencendo a corrupção, o crime, o obscurantismo, o corporativismo e os ataques contra o poder de investigação e o controle externo fica bem representado na alegoria de Albrecht Durër.
    Melhores tempos virão...
    "post tenebras lux”
    Adriano Alves
    Promotor de Justiça Militar

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