The metaphor of the Three Block War and the Principle of Proportionality

considerations on the legitimate use of force in scenarios of diffuse conformation

Authors

  • Carlos Frederico Gomes Cinelli Doutor em Ciências Militares pela Escola de Comando e Estado-Maiordo Exército (ECEME). Doutor em Política e Estratégia Marítimas pela Escola de Guerra Naval (EGN). Mestre em Ciências Militares pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME, 2008). Oficial superior da reserva do Exército Brasileiro (Ministério da Defesa), na patente de Coronel
  • Karollyne Dias Gondim Neo Revisores
  • Fernando Hugo Miranda Teles Revisores

Keywords:

proportionality, international humanitarian law, international human rights law, use of force

Abstract

It briefly reviews the generational approach to wars, characterizing contemporary conflicts as violent phenomena in scenarios of diffuse, volatile and uncertain conformation. It seeks to outline the legal frameworks applicable to situations of armed conflict (military paradigm of the use of force) and to other situations of violence (under the paradigm of the use of force to enforce law and order), establishing, respectively, International Humanitarian Law and International Human Rights Law as guidelines for the conduct of managers of armed violence. It recalls the role of fundamental principles as sources of law, bringing to the center of the argument the relevance of the principle of proportionality as an inducer of the reasonable use of force along the spectrum of conflicts. It breaks down the principle of proportionality into its constituent elements, seeking to establish a point of convergence that serves as a reference for the military commander in operations of an ambivalent or complex nature (war and non-war).

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Published

2023-10-24

How to Cite

Cinelli, C. F. G., Neo, K. D. G., & Teles, F. H. M. (2023). The metaphor of the Three Block War and the Principle of Proportionality: considerations on the legitimate use of force in scenarios of diffuse conformation. Revista Do Ministério Público Militar, 50(39), 245–284. Retrieved from https://revista.mpm.mp.br/rmpm/article/view/194

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