A metáfora da Guerra em Três Quarteirões e o Princípio da Proporcionalidade:

considerações sobre o uso legítimo da força em cenários de conformação difusa

Autores

  • Carlos Frederico Gomes Cinelli Doutor em Ciências Militares pela Escola de Comando e Estado-Maiordo Exército (ECEME). Doutor em Política e Estratégia Marítimas pela Escola de Guerra Naval (EGN). Mestre em Ciências Militares pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME, 2008). Oficial superior da reserva do Exército Brasileiro (Ministério da Defesa), na patente de Coronel
  • Karollyne Dias Gondim Neo Revisores
  • Fernando Hugo Miranda Teles Revisores

Palavras-chave:

proporcionalidade, direito internacional humanitário, direito internacional dos direitos humanos, uso da força

Resumo

Revisa brevemente o enfoque geracional das guerras, caracterizando os conflitos contemporâneos como fenômenos violentos em cenários de conformação difusa, volátil e incerta. Busca delinear os marcos jurídicos aplicáveis às situações de conflito armado (paradigma militar do uso da força) e às outras situações de violência (sob o paradigma do uso da força para imposição da lei e da ordem), estabelecendo, respectivamente, o Direito Internacional Humanitário e o Direito Internacional dos Direitos Humanos como norteadores das condutas dos gestores da violência armada. Relembra o papel dos princípios fundamentais como fontes do direito, trazendo ao centro da argumentação a relevância do princípio da proporcionalidade como indutor do uso razoável da força ao longo do espectro dos conflitos. Fraciona o princípio da proporcionalidade em seus elementos constituintes, buscando estabelecer um ponto de convergência que sirva de referência para o comandante militar em operações de natureza ambivalente ou complexa (guerra e não guerra).

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Publicado

24/10/2023

Como Citar

Cinelli, C. F. G., Neo, K. D. G., & Teles, F. H. M. (2023). A metáfora da Guerra em Três Quarteirões e o Princípio da Proporcionalidade: : considerações sobre o uso legítimo da força em cenários de conformação difusa. Revista Do Ministério Público Militar, 50(39), 245–284. Recuperado de https://revista.mpm.mp.br/rmpm/article/view/194

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