A Justiça Restaurativa
um resgate, ainda que tardio, das vítimas de delitos
Keywords:
.Abstract
.
References
ANDRADE, Manuel da Costa. A vítima e o problema criminal – Separata do volume XXI do Suplemento ao Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1980 (citado: A vítima).
—, “O novo Código Penal e a moderna Criminologia”. Jornadas de Direito Criminal. Lisboa, 1983. p. 187/234 (citado: Jornadas de Direito Criminal).
APONTE, Alejandro. “Derecho penal del enemigo vs. derecho penal del ciudadano. Günther Jakobs e los avatares de un derecho penal dela enemistad”. Revista Brasileira de Ciências Criminais, nº 51. São Paulo, 2004. p.9 /43 (citado: RBCCrim).
COSTA, José Francisco de Faria, “Consenso, Verdade e Direito”. Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2001. v. LXXVII, p. 421/432 (citado: BFD).
DIAS, Jorge de Figueiredo, “Lei criminal e controlo da criminalidade. O processo legal-social de criminalização e descriminalização”. Revista da Ordem dos Advogados, ano 36. Lisboa, 1976. p. 69/98 (citado: Revista da Ordem dos Advogados).
—, Para uma reforma global do processo penal português – Da sua necessidade e de algumas orientações fundamentais. Conferência proferida em 23/07/1983, na Ordem dos Advogados do Porto, e em 21/10/1983, na Ordem dos Advogados de Lisboa (citado: Para uma reforma global).
-, “Os novos rumos da Política Criminal e o Direito Penal português do futuro”. Revista do Ministério Público do Estado do Paraná, ano 15, nº 11. 1987. p. 67/84 (citado: RMP).
—, Direito Penal Português. As conseqüências jurídicas do crime. Lisboa: Editorial Notícias, 1993 (citado: Direito Penal Português).
-, Questões Fundamentais do Direito Penal Revisitadas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1999 (citado: Questões Fundamentais).
—, “O Direito Penal entre a ‘sociedade industrial’ e a ‘sociedade do risco’”. Revista Brasileira de Ciências Criminais, nº 33. São Paulo, 2001. p. 39/65 (citado: Revista Brasileira).
—, / ANDRADE, Manuel da Costa. Criminologia. O Homem Delinqüente e a Sociedade Criminógena. 2ª reimpressão, Coimbra Editora, 1997 (citado: Criminologia).
ESER, Albin, “Una justicia penal ‘a la medida del ser humano’. Visión de un sistema penal y procesal orientado al ser humano como individuo y ser social”. Revista de Derecho Penal y Criminología, 2ª época, Madrid, 1998. p. 131/152 (traduzido por Jon Mirena Landa Gorostiza) (citado: Revista).
-, “Consideraciones finales”. Reunião Internacional realizada na Academia de Ciências de Berlín-Brandenburgo, nos dias 3/6 de outubro de 1999. La Ciencia COSTA, José Francisco de Faria, “Consenso, Verdade e Direito”. Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2001. v. LXXVII, p. 421/432 (citado: BFD).
DIAS, Jorge de Figueiredo, “Lei criminal e controlo da criminalidade. O processo legal-social de criminalização e descriminalização”. Revista da Ordem dos Advogados, ano 36. Lisboa, 1976. p. 69/98 (citado: Revista da Ordem dos Advogados).
—, Para uma reforma global do processo penal português – Da sua necessidade e de algumas orientações fundamentais. Conferência proferida em 23/07/1983, na Ordem dos Advogados do Porto, e em 21/10/1983, na Ordem dos Advogados de Lisboa (citado: Para uma reforma global).
-, “Os novos rumos da Política Criminal e o Direito Penal português do futuro”. Revista do Ministério Público do Estado do Paraná, ano 15, nº 11. 1987. p. 67/84 (citado: RMP).
—, Direito Penal Português. As conseqüências jurídicas do crime. Lisboa: Editorial Notícias, 1993 (citado: Direito Penal Português).
-, Questões Fundamentais do Direito Penal Revisitadas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1999 (citado: Questões Fundamentais).
—, “O Direito Penal entre a ‘sociedade industrial’ e a ‘sociedade do risco’”. Revista Brasileira de Ciências Criminais, nº 33. São Paulo, 2001. p. 39/65 (citado: Revista Brasileira).
—, / ANDRADE, Manuel da Costa. Criminologia. O Homem Delinqüente e a Sociedade Criminógena. 2ª reimpressão, Coimbra Editora, 1997 (citado: Criminologia).
ESER, Albin, “Una justicia penal ‘a la medida del ser humano’. Visión de un sistema penal y procesal orientado al ser humano como individuo y ser social”. Revista de Derecho Penal y Criminología, 2ª época, Madrid, 1998. p. 131/152 (traduzido por Jon Mirena Landa Gorostiza) (citado: Revista).
-, “Consideraciones finales”. Reunião Internacional realizada na Academia de Ciências de Berlín-Brandenburgo, nos dias 3/6 de outubro de 1999. La CienciaCOSTA, José Francisco de Faria, “Consenso, Verdade e Direito”. Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2001. v. LXXVII, p. 421/432 (citado: BFD).
DIAS, Jorge de Figueiredo, “Lei criminal e controlo da criminalidade. O processo legal-social de criminalização e descriminalização”. Revista da Ordem dos Advogados, ano 36. Lisboa, 1976. p. 69/98 (citado: Revista da Ordem dos Advogados).
—, Para uma reforma global do processo penal português – Da sua necessidade e de algumas orientações fundamentais. Conferência proferida em 23/07/1983, na Ordem dos Advogados do Porto, e em 21/10/1983, na Ordem dos Advogados de Lisboa (citado: Para uma reforma global).
-, “Os novos rumos da Política Criminal e o Direito Penal português do futuro”. Revista do Ministério Público do Estado do Paraná, ano 15, nº 11. 1987. p. 67/84 (citado: RMP).
—, Direito Penal Português. As conseqüências jurídicas do crime. Lisboa: Editorial Notícias, 1993 (citado: Direito Penal Português).
-, Questões Fundamentais do Direito Penal Revisitadas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1999 (citado: Questões Fundamentais).
—, “O Direito Penal entre a ‘sociedade industrial’ e a ‘sociedade do risco’”. Revista Brasileira de Ciências Criminais, nº 33. São Paulo, 2001. p. 39/65 (citado: Revista Brasileira).
—, / ANDRADE, Manuel da Costa. Criminologia. O Homem Delinqüente e a Sociedade Criminógena. 2ª reimpressão, Coimbra Editora, 1997 (citado: Criminologia).
ESER, Albin, “Una justicia penal ‘a la medida del ser humano’. Visión de un sistema penal y procesal orientado al ser humano como individuo y ser social”. Revista de Derecho Penal y Criminología, 2ª época, Madrid, 1998. p. 131/152 (traduzido por Jon Mirena Landa Gorostiza) (citado: Revista).
-, “Consideraciones finales”. Reunião Internacional realizada na Academia de Ciências de Berlín-Brandenburgo, nos dias 3/6 de outubro de 1999. La Ciencia del Derecho Penal ante el nuevo milenio.Valencia: Tirant lo Blanch, 2004. p. 463/476 (traduzido por Carmen Gómez Rivero) (citado: La Ciencia).
FERNANDES, Fernando. O processo penal como instrumento de Política Criminal. Almedina, 2001 (citado: O processo penal).
FLATEN, Caren L. “Victim – Offender Mediation: Application with Serious Offenses Committed by Juveniles”. Restorative Justice: International Perspectives (editado por Burt Galaway e Joe Hudson). Monsey / New York: Criminal Justice Press: Amsterdam / Netherlands: Kugler Publications, 1996. p. 387/401 (citado: Restorative Justice).
FRANCO, Alberto Silva. “Globalização e a criminalidade dos poderosos”. Revista Portuguesa de Ciência Criminal, ano 5, fasc. 3/4. 1996. p. 361/372 (citado: RPCC).
GRINOVER, Ada Pellegrini. “A defesa penal e sua relação com a atividade probatória. A vítima e o princípio da oportunidade. Relações entre o Juiz e o Ministério Público. Seus limites”. Revista Brasileira de Ciências Criminais, n° 40. São Paulo, 2002. p. 91/104 (citado: RBCCRIM).
HASSEMER, Winfried. “Consideraciones sobre la víctima del delito”. Anuario de Derecho Penal y Ciencias Penales, tomo XLIII. Madrid: Ministerio de Justicia, 1990. p. 241/259 (traduzido por Rocío Cantarero Bandrés) (citado: Anuario).
HERRERA MORENO, Myriam. “Introducción a la problematica de la conciliación víctima-ofensor. Hacia la paz social por la conciliación”. Revista de Derecho Penal y Criminología, nº 6. Madrid: Marcial Pons, 1996. p. 377/414 (citado: Revista).
—, La hora de la víctima. Compendio de victimologia, Madrid: Edersa, 1996 (citado: La hora de la víctima).
HULSMAN, Louk. “Práticas punitivas: um pensamento diferente”. Revista Brasileira de Ciências Criminais, nº 14. São Paulo, 1996. p. 13/26 (traduzido por Helena Singer) (citado: RBCCrim).
—, “Temas e conceitos numa abordagem abolicionista da justiça criminal”. Conversações abolicionistas – Uma crítica do sistema penal e da sociedade punitiva. São Paulo: IBCCRIM, 1997. p. 189/213 (traduzido por Maria Abramo Brant de Carvalho) (citado: Conversações abolicionistas).
KUHLEN, Lothar. “El derecho penal del futuro”. Crítica y justificación del derecho penal en el cambio de siglo. Ediciones de la Universidade de Castilla-La Mancha, 2003. p. 225/229 (traduzido por Adán Nieto Martin) (citado: Crítica y justificación).
-, “La autocomprensión de la ciencia jurídico-penal frente a los desafíos de su tiempo. Comentario”. La Ciencia del Derecho Penal ante el nuevo milenio. Valencia: Tirant lo Blanch, 2004. p. 65/85 (traduzido por Pastora García Alvarez) (citado: La Ciencia del Derecho Penal).
LARRAURI, Elena. “Tendencias actuales de la justicia restauradora”. Revista Brasileira de Ciências Criminais, nº 51. São Paulo, 2004. p. 67/104 (citado: RBCCrim).
LOPES JÚNIOR, Aury. Justiça negociada: utilitarismo processual e eficiência antigarantista, disponível em <>, em 17 agost. 2004).
MARINHO, António. “O direito penal do inimigo”. Expresso, 12/02/2005. p. 52/53 (citado: Expresso).
MARTY, Mireille Delmas. Modelos e Movimentos de Política Criminal. Rio de Janeiro: Revan, 1992 (traduzido por Edmundo de Oliveira) (citado: Modelos e Movimentos).
MAZZACUVA, Nicola. “El futuro del derecho penal”. Crítica y justificación del derecho penal en el cambio de siglo. Ediciones de la Universidad de Castilla-La Mancha, 2003. p. 231/237 (traduzido por Rodríguez Arias) (citado: Crítica y justificación).
RODRIGUES, Anabela Miranda, “A celeridade no processo penal. Uma visão de direito comparado”. Separata da Revista Portuguesa de Ciência Criminal, ano 8, fascículo 2, 1998 (citado: Separata da Revista Portuguesa).
—, “Política Criminal – Novos desafios, velhos rumos”. Liber Discipulorum para Jorge de Figueiredo Dias. Coimbra Editora, 2003. p. 207/234 (citado: Liber Discipulorum).
—, / MOTA, José Luís Lopes da. Para uma Política Criminal Européia. Quadro de instrumentos jurídicos da cooperação judiciária em matéria penal no espaço da União Européia. Coimbra Editora, 2002 (citado: Para uma Política Criminal).
ROXIN, Claus, “Neue Wege der Wiedergutmachung im Strafrecht – Schlussbericht”. Neue Wege der Wiedergutmachung im Strafrecht – Internationales strafrechtlich – kriminologisches Kolloquium in Freiburg i. Br. (org. Albin Eser, Günther Kaiser, Kurt Madlener). Freiburg im Breisgau, 1992. p. 367/375 (citado: Neue Wege der Wiedergutmachung).
—, Derecho Penal - Parte General I. Fundamentos. La estructura de la teoría del delito. Editorial Civitas, S. A., 1997 (traduzido da 2ª edição alemã por Diego-Manuel Luzón Peña, Miguel Díaz y García Conlledo e Javier de Vicente Remesal) (citado: Derecho Penal).
—, “Pena y reparación”. Anuario de Derecho Penal y Ciencias Penales, tomo 52. Madrid: Ministerio de Justicia, 1999. p. 5/15 (traduzido por Enrique Gimbernat Ordeig) (citado: Anuario).
—, “La reparación en el sistema de los fines de la pena”. De los delitos y de las víctimas. Buenos Aires: Ad-Hoc, 2001. p. 131/156 (traduzido por Julio B. J. Maier e Helena Carranza) (artigo publicado, originariamente, no livro Wiedergutmachung und Strafrecht, aos cuidados de Hainz Schöch, München: Ed. W. Fink, 1987) (citado: De los delitos).
SILVA SANCHEZ, Jesús-María, Aproximación al derecho penal contemporáneo. Barcelona: José María Bosch Editor S. A., 1992 (citado: Aproximación). - “El derecho penal ante la globalización y la integración supranacional”. Revista Brasileira de Ciências Criminais, nº 24. São Paulo, 1998. p.65 /78 (citado: Revista Brasileira de Ciências).
—, “La consideración del comportamiento de la víctima en la teoría jurídica del delito. Observaciones doctrinales y jurisprudenciales sobre la víctimodogmática”. Revista Brasileira de Ciências Criminais, nº 34. São Paulo, 2001. p. 163/194 (citado: Revista Brasileira).
TAMARIT SUMALLA, Josep M. La reparació a la víctima en el Dret Penal. Estudi i crítica de les noves tendències político-criminals. Generalitat de Catalunya. Departament de Justicia. Centre d’Estudis Jurídics i Formació Especialitzada, 1993 (citado: La reparació a la víctima).
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