MPM
aspectos da vivência institucional
Palavras-chave:
Ministério Público Militar, MPM, Ministério Público, Democracia, Acesso à Justiça, Formação dos membros, AtuaçãoResumo
A relevância da reflexão no momento em que o MPM alcança significativo marco existencial com a celebração de seu centenário. O conhecimento dos promotores de justiça deve abranger além dos aspectos científicos e doutrinários do Direito, outras ciências humanas, como filosofia, história e sociologia, com vistas a identificar e aperfeiçoar a própria aplicação do Direito e dos preceitos legais, considerada a complexidade da sociedade moderna e as novas demandas, a exigir inserção no contexto social, bem como a busca permanente da Paz social. O papel do MP e do Poder Judiciário na solução das demandas. Importância do efetivo acesso à Justiça e do Ministério Público nesse objetivo, devendo zelar e aperfeiçoar pela qualidade da prestação jurisdicional. O MPM após as alterações introduzidas pela Constituição Federal de 1988.
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