Os limites e as consequências do direito de silêncio

Autores

  • Cyro Wojcikiewicz de Almeida Coelho Bacharelando da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio. Estagiágio da 3 Procuradoria do Ministério Público Militar do Estado do Rio De Janeiro.
  • Irineu Carvalho de Oliveira Soares Doutor e Mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense(PPGSD/UFF). Professor do curso de Direito e Coordenador de Pesquisa da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio e do Centro Universitário São José(UniSJ). Membro do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais (LAFEP/UFF).
  • Antonio Carlos Gomes Facuri Revisores
  • Luciano Moreira Gorrilhas Revisores

Palavras-chave:

direito de silêncio, limites do direito de silêncio, consequências do silêncio, verdade formal, verdade real

Resumo

Este artigo apresenta uma análise panorâmica do direito de silêncio como uma espécie do direito de não produzir provas contra si mesmo, levando em consideração diferentes posicionamentos doutrinários para uma melhor amplitude de entendimentos. A partir dessa discussão, o texto explora o debate entre verdade real e verdade formal, considerando a natureza e a importância do direito de silêncio no ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, o artigo também aborda as consequências diretas do uso desse direito no processo penal, como a perda de chance de apresentação de provas pelo réu e a subjetividade do convencimento do juiz. Por fim, são discutidas as situações específicas em que o direito de silêncio não possui alcance, considerando as implicações legais e éticas envolvidas.

Referências

BIASOTTI, Carlos. O silêncio do réu e sua interpretação. Teresina: Revista Jus Navigandi, 2022. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/100781. Acesso em: 29 abr. 2023.

BRASIL. Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del3689Compilado.htm. Acesso em: 29 abr. 2023.

JAKOBS, G.; MELIÁ, M. C. Derecho Penal del enemigo. Madrid: Thomson civitas, 2003.

KALIL, José Lucas Perroni. O silêncio e a mentira dos acusados no Direito Processual Penal. [S.l.]: Escola Superior do Ministério Público da União, 2020. Disponível em: https://escola.mpu.mp.br/a-escola/comunicacao/quer-debater/o-silencio-e-a-mentira-dos-acusados-no-direito-processual-penal. Acesso em: 29 abr. 2023.

LIMA, Renato Brasileiro de. Manual de processo penal. Salvador: JusPODIVM, 2020.

LOPES JÚNIOR, Aury. Direito processual penal. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito processual penal. Rio de Janeiro: Forense, 2020.

OLIVEIRA, Eugênio Pacelli. Curso de processo penal. São Paulo: Atlas, 2017.

YOKOYAMA, Marcia Carceres Dias. O direito ao silêncio no interrogatório. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2007.

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Publicado

24/10/2023

Como Citar

Coelho, C. W. de A., Soares, I. C. de O., Facuri, A. C. G., & Gorrilhas, L. M. (2023). Os limites e as consequências do direito de silêncio. Revista Do Ministério Público Militar, 50(39), 285–308. Recuperado de https://revista.mpm.mp.br/rmpm/article/view/195

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