Bezirksgericht
o tribunal de Kafka
Palavras-chave:
Sistema judicial, Garantias do jurisdicionado, O Processo, Franz Kafka, Estado de Direito, Tribunal de distritoResumo
Uma pesquisa científica, com base no método fenomenológico e multidisciplinar, sobre referências jurídicas contidas na obra Der Process, O Processo, de Franz Kafka, permite identificar possíveis pontos concernentes ao sistema judicial retratado no romance, em particular quanto ao tribunal. A importância de uma interpretação jurídica, de modo a destacar o protagonismo do ‘processo’ no Estado de Direito, evidencia a mensagem de Kafka para a sociedade: assumir seu papel na discussão legislativa sobre regras processuais, cujo aprimoramento constitui um permanente dever de cidadania, para asseguração das garantias do jurisdicionado, bem como do acesso à Justiça.
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