Direito Digital e a manutenção da cadeia de custódia em evidências digitais do tipo SSD

DOI: 10.5281/zenodo.13972238

Autores

  • Marcelo Felipe Maia Hor-Meyll Alvares Ministério Público Militar

Palavras-chave:

Direito Digital, Direito 4.0, indústria 4.0, SSD, Hash, cadeia de custódia, integridade

Resumo

O Direito Digital, enquanto releitura do Direito tradicional, trouxe a necessidade de adaptação às novas tecnologias de comunicação e virtualização das relações sociais. Gradativamente, a jurisprudência brasileira vem se adequando a essa mudança, exigindo que as provas digitais colhidas na fase investigativa sejam íntegras e confiáveis. Novas tecnologias de armazenamento, como os SSD, apresentam peculiaridades que requerem novas técnicas de validação da prova.

Biografia do Autor

Marcelo Felipe Maia Hor-Meyll Alvares , Ministério Público Militar

Mestre em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Pernambuco em 2009. Graduado em Engenharia de Comunicações pelo Instituto Militar de Engenharia em 1999. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba em 2012. Oficial do Exército Brasileiro do QEM – 1999-2003. Perito Criminal Federal da Polícia Federal da área de Telecomunicações e Eletrônica – 2003-2023. Promotor de Justiça Militar – 2023-.
CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/6803937427585760
E-mail: marcelo.hor-meyll@mpm.mp.br

Referências

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PINHEIRO, Patrícia Peck. Direito Digital. São Paulo: Saraiva, 2021.

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Publicado

18/11/2024

Como Citar

Maia Hor-Meyll Alvares , M. F. (2024). Direito Digital e a manutenção da cadeia de custódia em evidências digitais do tipo SSD: DOI: 10.5281/zenodo.13972238. Revista Do Ministério Público Militar, 51(44), 235–246. Recuperado de https://revista.mpm.mp.br/rmpm/article/view/440

Edição

v. 51 n. 44 (2024): Edição Especial: Seminário Sistema Jurídico Militar Comparado Brasil e Itália

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Artigos

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