Garantismo penal
o cavalo de Troia do Sistema de Justiça Criminal brasileiro
Palavras-chave:
Garantismo penal, Luigi Ferrajoli, Jurídico-Penal, Banditismo, Corrupção, Impunidade, Criminoso, Relação processual, Política criminalResumo
Este artigo objetiva analisar a influência da doutrina do garantismo penal, criada e sistematizada por Luigi Ferrajoli, na cosmovisão/cultura jurídico-penal em terras brasileiras, criando, por uma estratégia de ocupação de espaços, a obtenção de hegemonia no sistema de justiça criminal, uma mentalidade que termina por favorecer o banditismo, a corrupção e a impunidade de toda sorte de criminosos, bem assim investigar seus reflexos, de forma qualitativa, na repressão insuficiente do fenômeno criminal. Busca-se verificar a existência de relação de causa e efeito entre a distorção do conteúdo das garantias penais e processuais constitucionais e o desequilíbrio causado por elas na relação processual e na política criminal, que favorece indevidamente os criminosos.
Referências
CARVALHO, Olavo de. O mínimo que você precisa saber para não ser um idiota. 6. ed. Rio de Janeiro: Editora Record, 2013.
PESSI, Diego; DE SOUZA, Leonardo Giardin. Bandidolatria e Democídio – Ensaios sobre Garantismo Penal e a criminalidade no Brasil, 2. ed. São Luís, MA: Armada e Resistência Cultural, 2017.
PEPINO, Lívio. Appunti per una storia di Magistratura Democratica, disponível na Rede Mundial de Computadores no endereço eletrônico http:// www.magistraturademocratica.it/mdem/materiale/storia_md.pdf, acesso em: 18 jan. 2017.
OLIVEIRA, Gilberto Callado de. Garantismo e Barbárie – A face oculta do garantismo penal. São Paulo: Conceito Editorial, 2011.
SCHÜTT, Júlia Flores. “Ferrajoli é o legítimo pai do ‘garantismo penal’ praticado no Brasil”. Estadão. Disponível em https://politica.estadao.com. br/blogs/fausto-macedo/ferrajoli-e-o-legitimo-pai-do-garantismo-penal--praticado-no-brasil/. Acesso em: 19 jun. 2018.
CHIRICO, Annalisa. “Compagno Magistrato”. Publicado originalmente no jornal Il Foglio em 17/04/2016. Disponível em: https://www.ilfoglio.it/gli-inserti-del-foglio/2016/04/17/news/compagno-magistrato-95037/, acesso em: 27 abr. 2018.
CHIRICO, Annalisa. “Come nasce la strategia politica dei Compagni Magistrati”. Publicado originalmente no jornal Il Foglio em 21/04/2016. Disponível em: https://www.ilfoglio.it/politica/2016/04/21/news/come-nasce-la-strategia-politica-dei-compagni-magistrati-95222/. Acesso em: 27 abr. 2018.
CHIRICO, Annalisa. “Da dove nasce il contropotere dei Magistrati di sinistra”. Publicado originalmente no jornal Il Foglio em 06/05/2016. Disponível em: https://www.ilfoglio.it/politica/2016/05/06/news/da-dove-nasce-il-contropotere-dei-magistrati-di-sinistra-95803/. Acesso em: 27 abr. 2018.
FERRAJOLI, Luigi, Derecho y Razón, Teoria del Garantismo Penal. Madri: Trotta, 1995.
FERRAJOLI, Luigi; ZOLO, Danilo. Marxismo y cuestión criminal. De Sociedad – Revista de Ciências Sociales, pp. 59-81.
VOEGELIN, Eric. Science, Politics & Gnosticism. 3. ed. ISI Books: Wilmington/Delaware/USA, 2004.
PEREIRA, Fábio Costa. O Mito da Polícia Violenta. Revista A Força Policial (PMSP), n° 01/2017 (http://www3.policiamilitar.sp.gov.br/ unidades/caj/wp-content/uploads/2017/02/N_1_2017/html5forwebkit.html?page=0).
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Revista do Ministério Público Militar
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons – Atribuição 4.0 Internacional.
