Pereat mundus

o desejo de morte no evangelho de Luigi Ferrajoli

Resumo

Este artigo examina o espírito geral da obra Direito e razão, de Luigi Ferrajoli, principal articulação teórica do chamado garantismo penal. Contrariando o prefácio de Norberto Bobbio, apresenta a obra como manifestação contemporânea do espírito do romantismo alemão do final do século 19 e suas “dogmáticas narcisistas” (segundo expressão de Carl Schmitt) e como aquelas é obra feita de colagens de diferentes fontes místicas e gnósticas. A inconsistência lógica de seu alegado fundamento, a presunção de inocência, permite especular que outro fundamento ocupa seu lugar. A soberania do povo, aparentemente suprimida, seria o fundamento verdadeiro, mas reprimido, cujo retorno se faz violento, na figura do Deus duplicado das religiões gnósticas. Sua apoteose aparece na ressurreição da alegoria da redenção de Caim, do Evangelho de Marcião. O garantismo mostra-se, assim, em sua verdade profunda como ideologia irresponsável, que em nome da justiça não se importa que o mundo pereça.