A construção científica do ordenamento jurídico militar
Palavras-chave:
Ordenamento Jurídico Militar, Princípios, Valores, Institutos peculiares, Direito MilitarResumo
O presente artigo foca a contextualidade particular do ordenamento jurídico militar, com seus princípios e conotações específicas. Procura, ainda, retratar tal arcabouço como um sistema concatenado, com contornos e premissas valorativas singulares, descortinando uma unidade interior vinculada a uma inafastável construção ontológica. Desvelando-se, por fim, sua taxionomia e institutos próprios que permeiam dito sistema jurídico militar, evidencia-se sua gênese e construção científica em consonância com o processo evolutivo da ordem jurídica nacional.
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