O Ministério Público Militar e seus desafios contemporâneos

Autores

  • Antônio Pereira Duarte Procurador de Justiça Militar

Palavras-chave:

Ministério Público Militar, Histórico, Perfil Constitucional, Atribuições, Papel Fiscalizatório, Atuação Resolutiva, Desafios, Lei Complementar 75/93

Resumo

O presente estudo analisa os desafios que se projetam para o Ministério Público Militar, ramo responsável pela persecução penal dos crimes militares federais. A Instituição vem executando seu planejamento estratégico referente ao período 2011-2015, objetivando o aprimoramento para cumprir, com excelência, as diversas missões vindouras, quer no plano preventivo ou repressivo, de modo a contribuir para a preservação dos interesses nacionais e a consolidação do estado democrático de direito.

Referências

FREITAS, R. (et. al.). Memória histórica do Ministério Público Militar. Brasília: MPM, 2012.

ROSA, G. Grande Sertão: Veredas. São Paulo: Abril Cultural, 1983.

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Publicado

24/10/2023

Como Citar

Duarte, A. P. (2023). O Ministério Público Militar e seus desafios contemporâneos. Revista Do Ministério Público Militar, 40(23), 43–60. Recuperado de https://revista.mpm.mp.br/rmpm/article/view/295