Vol. 38 No. 22 (2011): Revista do Ministério Público Militar

Published: 2023-10-24

Full Issue

Artigos

Estatuto da Criança em contexto de conflito armado

Ana Paula Pinto Lourenço

43-82
- PDF (Português (Brasil))
Penas restritivas de Direito e o Código Penal Militar

Ailton José da Silva

13-22
- PDF (Português (Brasil))
Parágrafo único do artigo 9º do Código Penal Militar 15 anos de existência, validade e eficácia

Alexandre Reis de Carvalho

23-42
- PDF (Português (Brasil))
A construção científica do ordenamento jurídico militar

Antônio Pereira Duarte

83-112
- PDF (Português (Brasil))
O impedimento dos votos dos conscritos

Gabrielle Santana Garcia

113-144
- PDF (Português (Brasil))
A justiça restaurativa como concretização do garantismo positivo Um estudo panorâmico

Ilana Martins Luz

145-178
- PDF (Português (Brasil))
Análise da significação dos termos “Forças Auxiliares” e “Reserva”, constantes no artigo 144, § 6º, da Constituição Federal de 1988

Jorge Cesar de Assis, Angela Saideles Genro e Renata Ribas

179-188
- PDF (Português (Brasil))
Algumas considerações acerca da participação das Forças Armadas em operações, no cumprimento da lei e da ordem, notadamente em comunidades cariocas

Luciano Moreira Gorrilhas

189-206
- PDF (Português (Brasil))
A inconstitucionalidade da Súmula nº 10 do STM

Luis Antonio Carvalho Vasconcellos

207-220
- PDF (Português (Brasil))
Direito Penal e direito costumeiro

Luzia Bebiana de Almeida Sebastião

221-234
- PDF (Português (Brasil))
Controle da atividade de juízes e promotores de justiça pelo CNJ e CNMP

Manoel Jorge e Silva Neto

235-250
- PDF (Português (Brasil))
Prisão em flagrante uma comunicação ou duas? Reforma do Processo Penal, juiz de garantias e seus efeitos perversos: estudo de caso

Marco Aurélio Dutra Aydos

251-262
- PDF (Português (Brasil))
A substância entorpecente e o seu consumidor

Marcos José Pinto

263-308
- PDF (Português (Brasil))
Sistema prisional brasileiro desafios e soluções

Neemias Moretti Prudente

309-322
- PDF (Português (Brasil))
A (in)aplicabilidade do princípio da coculpabilidade na Justiça Militar

Patrícia Avena Carmo

323-350
- PDF (Português (Brasil))
A legitimidade do Ministério Público Militar para a propositura de Ação Civil Pública

Rodrigo Ladeira de Oliveira

351-408
- PDF (Português (Brasil))
A racionalidade penal moderna versus a reparação à vítima do delito como terceira via

Selma Pereira de Santana

409-430
- PDF (Português (Brasil))
As interfaces entre a Justiça Federal e a Justiça Militar da União

Soel Arpini

431-458
- PDF (Português (Brasil))
Arquivamento IPM 204-10

Otávio Augusto de Castro Bravo

493-498
- PDF (Português (Brasil))

Peças

IPM 45-07 Denúncia, Arquivamento

Alexandre Reis de Carvalho, André Luiz de Sá Santos, Rejane Batista de Souza Barbos

461-480
- PDF (Português (Brasil))
Procedimento Criminal 1491/2011-71

Marco Aurélio Dutra Aydos

481-492
- PDF (Português (Brasil))

Vol. 38 No. 22 (2011): Revista do Ministério Público Militar

Full Issue

Artigos

Estatuto da Criança em contexto de conflito armado

Penas restritivas de Direito e o Código Penal Militar

Parágrafo único do artigo 9º do Código Penal Militar 15 anos de existência, validade e eficácia

A construção científica do ordenamento jurídico militar

O impedimento dos votos dos conscritos

A justiça restaurativa como concretização do garantismo positivo Um estudo panorâmico

Análise da significação dos termos “Forças Auxiliares” e “Reserva”, constantes no artigo 144, § 6º, da Constituição Federal de 1988

Algumas considerações acerca da participação das Forças Armadas em operações, no cumprimento da lei e da ordem, notadamente em comunidades cariocas

A inconstitucionalidade da Súmula nº 10 do STM

Direito Penal e direito costumeiro

Controle da atividade de juízes e promotores de justiça pelo CNJ e CNMP

Prisão em flagrante uma comunicação ou duas? Reforma do Processo Penal, juiz de garantias e seus efeitos perversos: estudo de caso

A substância entorpecente e o seu consumidor

Sistema prisional brasileiro desafios e soluções

A (in)aplicabilidade do princípio da coculpabilidade na Justiça Militar

A legitimidade do Ministério Público Militar para a propositura de Ação Civil Pública

A racionalidade penal moderna versus a reparação à vítima do delito como terceira via

As interfaces entre a Justiça Federal e a Justiça Militar da União

Arquivamento IPM 204-10

Peças

IPM 45-07 Denúncia, Arquivamento

Procedimento Criminal 1491/2011-71

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