O Direito Internacional e a legitimidade do uso da força
Palavras-chave:
Direito Internacional, Carta das Nações Unidas., Legitimidade do uso da força, Direito Internacional HumanitárioResumo
Esta análise tem como objetivo estudar a legitimidade do uso da força no cenário internacional de acordo com as normas de Direito Internacional, principalmente baseada na Carta das Nações Unidas. Este trabalho vai profundamente estudar o uso legítimo da força por Estados e por determinação do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Será também analisado o Direito Internacional Humanitário, durante os conflitos armados, em que uma das Partes envolvidas tenha legitimidade para agir usando a força, amparado pelo Direito Internacional.
Referências
BOUVIER, A. A. Direito Internacional Humanitário e Direito dos Conflitos Armados. Nova Iorque: Instituto para Treinamento em Operações de Paz, 2011. BRASIL. Manual de Operações de Paz. Brasília: Ministério da Defesa, 2013. BRASIL. Manutenção e consolidação da paz: Operações de paz das Nações Unidas. Brasília: Ministério das Relações Exteriores. BRASIL. O Brasil e o Conselho de Segurança da ONU. Brasília: Ministério das Relações Exteriores. FONTOURA, P. R. C. T. O Brasil e as Operações de Manutenção da Paz das Nações Unidas. Brasília: FUNAG, 1999. KAWAGUTI, L. ONU reagiu a ‘crime humanitário’ no Congo, diz general brasileiro. BBC Brasil: São Paulo, 28 Ago. 2013. LAWAND, K. Entrevista: O que é um conflito armado não internacional? Genebra: CICV, 10 Dez. 2012. ONU. Boletín del Secretario General ST/SGB/1999/13: Observancia del derecho internacional humanitario por las fuerzas de las Naciones. Nova Iorque: Secretario Geral da ONU. Disponível em: < http://www.un.org/es/comun/docs/?symbol=ST/SGB/1999/13>. Acesso em: 20 julho 2015. PALMA, N. N. Direito Internacional Humanitário e Direito Penal Internacional. Curso de Pós Graduação em Direito Militar. Rio de Janeiro: Fundação Trompowski, 2009. SWINARSKI, C. Introdução ao direito internacional humanitário. Brasília: CICR, 1996. VIEIRA, Leonardo. Após 150 anos, Convenção de Genebra ainda não é totalmente adotada pelos países. O Globo: Rio de Janeiro, 13 Set. 2014. Disponível em: < http://oglobo.globo.com/sociedade/historia/apos-150-anos-convencao-de-genebra-ainda-nao-totalmenteadotada-pelos-paises-13925529>. Acesso em: 17 setembro 2015. VIOTTIA, A. R. A. Ações Humanitárias pelo Conselho de Segurança: entre A Cruz Vermelha e Clausewitz. Dissertação de Mestrado. Brasília: Instituto Rio Branco - Fundação Alexandre de Gusmão, 2005.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Revista do Ministério Público Militar
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons – Atribuição 4.0 Internacional.
