Vol. 47 No. 32 (2020): Revista do Ministério Público Militar

Nota em defesa da Segurança Pública

Abertura dos presídios devido ao coronavírus

DIRETORIA DO FONAJUC .

15-16
- PDF (Português (Brasil))

Artigos inéditos

(In)aplicabilidade do novo art. 75 do Código Penal comum ao Direito Penal Militar e a desproporcionalidade dos dispositivos de aplicação da pena no Código Penal castrense

Cícero Robson Coimbra Neves

19-44
- PDF (Português (Brasil))
A tortura dos números prisionais

Bruno Carpes

45-52
- PDF (Português (Brasil))
Interruptive and Suspensive Causes of Punitive Prescription in Military Criminal Law Anticrime Law and Precedents of the Brazilian Supreme Federal Court

Anderson Batista de Souza

53-72
- PDF (Português (Brasil))
Abordagem Policial e Accountability uma aproximação do Interacionismo Simbólico de G.H. Mead ao controle externo da atividade policial

Tatiana Almeida de Andrade Dornelles

73-98
- PDF (Português (Brasil))
Método APAC um olhar crítico em defesa do estado de direito e da sociedade

Marcos Eduardo Rauber

99-106
- PDF (Português (Brasil))
Military status in the crime of desertion what changes with the insertion of art. 34-A in the Military Service Act

Daniel Souza Nogueira

107-128
- PDF (Português (Brasil))
The Principle Of Defense Fullness And The Impossibility Of Innovation In The Rejoinder

Antonio Sergio Cordeiro Piedade, Ana Carolina Dal Ponte Aidar

129-138
- PDF (Português (Brasil))
A (in)constitucionalidade dos regulamentos disciplinares das Forças Armadas

Mauro Machado Guedes

139-156
- PDF (Português (Brasil))
O direito como instrumento de combate

Walisson D’Arc Moizés

157-172
- PDF (Português (Brasil))
Strict observance of International Humanitarian Law and Human Rights by the Peacekeepers of Brazil in the Peace Mission in Haiti (2004-2017)

Dehon Padilha Figueiredo

173-194
- PDF (Português (Brasil))
Compliance não só para os outros

Alexandre Schneider, Henrique da Rosa Ziesemer

195-208
- PDF (Português (Brasil))
Is the intent in the mind or in the action? An overview (beyond) of the causalist (CP / 40 and CPM / 69) and finalist (CP / 84) systems

Bruno Cortez Torres Castelo Branco

209-232
- PDF (Português (Brasil))

Artigos publicados em outros sites, livros e revistas jurídicas

A extinção da prisão aos militares estaduais (Lei federal n.º 13.967, de 26-12-2019) a impossibilidade e a flagrante inconstitucionalidade formal e material

Roberto Botelho

235-250
- PDF (Português (Brasil))
A prisão de militar em flagrante delito a exceção à regra do artigo 223 do Código de Processo Penal Militar

Paulo Cunha

251-258
- PDF (Português (Brasil))
Análise comportamental do Direito ideias básicas

Julio Cesar de Aguiar, Benjamin Miranda Tabak

259-270
- PDF (Português (Brasil))
Síndrome do Piu-Piu no júri

César Danilo Ribeiro de Novais

271-276
- PDF (Português (Brasil))
Um projeto anticrime para o Foro de São Paulo comemorar

Claudia Piovezan

277-282
- PDF (Português (Brasil))
Sensacionalismo, superstição e verdade na crise do covid-19

José Ribamar da Costa Assunção

283-292
- PDF (Português (Brasil))

Artigos de grande repercussão

Mentirinhas!… Mentiras!… Mentiradas!…

Debora Balzan

295-298
- PDF (Português (Brasil))
Em tempos de mentiras… mentirinhas…mentiradas, acreditar em quem???

Silvio Munhoz

299-302
- PDF (Português (Brasil))
Sobre a liberação da população carcerária

Renata Guarino

303-304
- PDF (Português (Brasil))
Fina-estampa!

Silvia Regina Becker Pinto

305-306
- PDF (Português (Brasil))
Você Não Soube Me Amar polícia, intelectuais e ideologia

Roberto Motta

307-310
- PDF (Português (Brasil))

Full Issue

Nota em defesa da Segurança Pública

Abertura dos presídios devido ao coronavírus

Artigos inéditos

(In)aplicabilidade do novo art. 75 do Código Penal comum ao Direito Penal Militar e a desproporcionalidade dos dispositivos de aplicação da pena no Código Penal castrense

A tortura dos números prisionais

Interruptive and Suspensive Causes of Punitive Prescription in Military Criminal Law Anticrime Law and Precedents of the Brazilian Supreme Federal Court

Abordagem Policial e Accountability uma aproximação do Interacionismo Simbólico de G.H. Mead ao controle externo da atividade policial

Método APAC um olhar crítico em defesa do estado de direito e da sociedade

Military status in the crime of desertion what changes with the insertion of art. 34-A in the Military Service Act

The Principle Of Defense Fullness And The Impossibility Of Innovation In The Rejoinder

A (in)constitucionalidade dos regulamentos disciplinares das Forças Armadas

O direito como instrumento de combate

Strict observance of International Humanitarian Law and Human Rights by the Peacekeepers of Brazil in the Peace Mission in Haiti (2004-2017)

Compliance não só para os outros

Is the intent in the mind or in the action? An overview (beyond) of the causalist (CP / 40 and CPM / 69) and finalist (CP / 84) systems

Artigos publicados em outros sites, livros e revistas jurídicas

A extinção da prisão aos militares estaduais (Lei federal n.º 13.967, de 26-12-2019) a impossibilidade e a flagrante inconstitucionalidade formal e material

A prisão de militar em flagrante delito a exceção à regra do artigo 223 do Código de Processo Penal Militar

Análise comportamental do Direito ideias básicas

Síndrome do Piu-Piu no júri

Um projeto anticrime para o Foro de São Paulo comemorar

Sensacionalismo, superstição e verdade na crise do covid-19

Artigos de grande repercussão

Mentirinhas!… Mentiras!… Mentiradas!…

Em tempos de mentiras… mentirinhas…mentiradas, acreditar em quem???

Sobre a liberação da população carcerária

Fina-estampa!

Você Não Soube Me Amar polícia, intelectuais e ideologia

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