O princípio da especialidade e sua limitação pela coerência sistêmica

Autores

  • Luciana Bevilacqua Turra Aleixo Mattos Especialização em Direito Público. Especialização em Ciências Criminais. Especialização em Direito Penal Econômico. Bacharel em Direito. Bacharel em Ciências Econômicas com formação complementarem Administração e Finanças

Palavras-chave:

Interrogatório judicial, Princípio da ampla defesa, Princípio da especialidade

Resumo

Artigo que versa sobre a natureza jurídica do interrogatório judicial, perpassando, necessariamente, pelo momento de sua realização ao longo da instrução probatória. Discute princípios como a ampla defesa, a coerência sistêmica e a especialidade.

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Publicado

24/10/2023

Como Citar

Mattos, L. B. T. A. (2023). O princípio da especialidade e sua limitação pela coerência sistêmica. Revista Do Ministério Público Militar, 48(35), 445–463. Recuperado de https://revista.mpm.mp.br/rmpm/article/view/68

Edição

v. 48 n. 35 (2021): Revista do Ministério Público Militar

Seção

Direito Público

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